Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

O “Artigo 1° da Constituição Federal,diz que a dignidade da pessoa humana estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, igualdade e liberdade”. No entanto,a questão dos desafios de estudantes gestantes em evidência no Brasil enfraquece o princípio retratado. Nesse sentido, emergem diversas causas nas quais se destacam a educação limitada e investimentos em infraestruturas.

Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos,promulgada em 1948 pela ONU, assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Embora muitos direitos sejam concebidos para as gestantes,ainda são necessários investimentos em infraestruturas,por exemplo. Dito isto,hospitais e unidades de saúde bem equipados,para atender as gestantes,resolveria o problema,visto que o Brasil carece desses recursos. Dessa forma,investimentos em serviços de saúde ajudaria não só as gestantes em suas necessidades,mas também estudantes grávidas no Brasil.

O “Artigo 6° da Constituição Federal,aborda que são direitos sociais a educação,a saúde,a proteção a infância e maternidade,na forma dessa constituição”. Nessa perspectiva,muitas gestantes estão conseguindo formas de continuar suas rotinas sem que a gestação mude isso, porém muitas coisas ainda são necessárias para mudar esse cenário. Isso posto,uma das maiores dificuldades é continuar frequentando as escolas,por conta da estrutura inadequada para gestantes. Desse modo,escolas bem equipadas com os recursos necessários ajudaria as aulas grávidas a permanecerem nas instituições de ensino.

Portanto,a solução para os desafios de estudantes gestantes em evidência no Brasil é o Estado - órgão responsável pelo bem-estar brasileiro - investir em serviços de saúde e na estrutura das escolas para receberem estudantes gestantes,por meio do Ministério da Educação e da Saúde,com a finalidade de facilitar a permanência de meninas grávidas nas escolas.