Os direitos de estudantes gestantes em evidência no Brasil

Enviada em 24/09/2024

No período histórico dos anos 2000, houve uma onda alarmante de jovens menores de idade grávida, devido ao início de uma vida sexual ativa de maneira precoce. Em relação ao contexto hodierno, ocorreu uma permanência dessa adultização extemporânea, por conseguinte esse comportamento leva a outra preocupação, que é a situação escolar de muitas dessas adolescentes, pois, a evasão escolar é uma característica extremamente marcante nesse grupo, por isso é fulcral o alcance de seus direitos de forma plena. Diante disso, é necessário que haja a explanação em relação a importância da conclusão do ensino médio e a necessidade do acompanhamento médico para realizar o planejamento familiar.

Desse modo, sob a óptica social, as gestantes são configuradas como seres incapazes, devido a sua condição física momentânea, infelizmente, essas convicções capacitistas são levadas para o campo da educação também. Por isso, consequentemente, há uma desistência ou uma procrastinação demasiada na conclusão dos estudos escolares, dificultando assim o ingresso dessa jovem futuramente no mercado de trabalho. Sob esse viés, cabe citar o filme Junnie, o qual mostra as barreiras sociais pautadas em preconceito e vulnerabilidade enfrentadas na gravidez na adolescência. Percebe-se a extrema importância de garantir a adesão desse grupo ao ensino como forma de ascensão social.

Outrossim, é válido ressaltar que tal pauta ainda é recheada por um grande tabu, até mesmo em ambientes hospitalares e unidades de saúde, ocasionando assim, em um distanciamento desse coletivo em consultas pré-natais e de planejamento familiar. Sob esse prisma, é válido referenciar o escritor Abel Salazar que afirma “O médico que apenas sabe medicina, nem medicina ele sabe”. Conforme o que foi visto, mostra-se a urgência de se restabelecer um tratamento empático perante essa fase anômala do desenvolvimento feminino.

Em síntese, configura-se como essencial a democratização no que diz respeito aos direitos dessa classe. Logo, cabe ao Governo Federal, como agente resolutor máximo, aliado ao Ministério da Saúde, ampliar as rodas de debates acerca do tema, por meio de propagandas televisivas que explanem a pauta, para que haja o regozijo das garantias constitucionais.