Os efeitos da falta do autoconhecimento na era digital
Enviada em 19/06/2020
No início do governo Bolsonaro, entrou em discussão a flexibilização das leis ambientais, com o intuito de promover o crescimento econômico. Entretanto, esse assunto gerou diversas polêmicas, visto o histórico de acidentes e crimes ambientais no Brasil, principalmente depois do ocorrido na Barragem de Brumadinho. Porém, medidas como essa realmente são cabíveis no país?
Em primeiro plano, é importante entender os impactos ambientais que o Brasil poderia sofrer com a diminuição da intensidade dessas leis. O solo, que é um importante fator para famílias pobres que sobrevivem da plantação, sofreria degradação com o desmatamento, assim como a biodiversidade e o clima, que também seriam extremamente prejudicados, visto que, o desmatamento tem relação direta com a regulação deles. Ademais, a ONU já criticou abertamente tal posicionamento, o que faz com que medidas como essa tenham impacto direto na exportação de produtos, e vai em total desacordo com a promoção do crescimento econômico.
A priori, é evidente que os códigos ambientais (conjunto de leis ambientais), já estabelecidos, não estão sendo cumpridos, pela falta de fiscalização e punição de empresários e seus latifúndios. Logo, é indubitável que afrouxar tais leis, em um país onde elas já não são executadas, teriam impactos negativos em curto, médio e longo prazo no meio ambiente.
Depreende- se que, em virtude dos problemas já enfrentados pelo Brasil, em manter um desenvolvimento sustentável para não prejudicar o meio ambiente, cabe ao poder legislativo vetar tal proposta por meio da própria constituição, que defende, acima de tudo, a natureza brasileira. Também é indispensável a participação do poder executivo para o cumprimento das leis já existentes, isso pode ser feito através de pressão popular, afinal, muitas vezes as próprias agências de fiscalização fazem vista grossa em empresas que cometem crimes ambientais. Somente seguindo a risca os códigos ambientais em vigor podemos combater os impactos já existentes.