Os efeitos da quarentena e da pandemia do novo coronavírus nas crianças

INFÂNCIA ROUBADA

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) afetou todas as áreas da sociedade brasileira. Alta taxa de mortalidade, desemprego e aumento nos índices de transtornos mentais são apenas alguns desses problemas. Apesar disso, pouco têm- se discutido sobre os impactos desse momento histórico nas crianças. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a pandemia elevou em 50% a quantidade de denúncias de abuso infantil. Ademais, com a suspensão das aulas presenciais, é possível observar uma queda no rendimento escolar de muitos alunos.                                                                                                            A priori, é importante ressaltar que o isolamento social aumentou o contato entre as crianças e seus abusadores, facilicitando a ocorrência de violações. Cerca de 70% dos casos de violência sexual acontecem dentro da própria casa e o agressor é o pai ou o padrasto (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 2020). Apesar de o número de denúncias ter aumentado, o abuso e exploração sexual de crianças ainda é naturalizada em muitas partes do país, como no Amazonas e no interior do Maranhão, estados que apresentam índices altíssimos desses crimes.  “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”, disse a filósofa francesa Simone de Beauvoir.                                                                    A posteriori, também é imprescindível relatar que a educação a distância provocou dificuldades de aprendizagem em muitos estudantes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu artigo 53, o direito à educação como inerente a toda criança e adolescente brasileiros. Porém, tal prerrogativa não tem se reverberado na prática. Muitas crianças pobres não possuem os equipamentos eletrônicos necessários para acompanhar as aulas. Além disso, a maioria dos responsáveis não possuem competência suficiente para auxiliar os filhos na realização das tarefas.                                              Com isso, faz- se necessária a intervenção estatal para amenizar o quadro atual. Para isso, é essencial que o Ministério da Educação implante políticas públicas de inclusão digital voltadas à Educação Infantil a fim de diminuir os prejuízos causados pela pandemia. Outrossim, também seria relevante a criação de uma disciplina escolar específica para os primeiros anos escolares que visasse a conscientização das crianças sobre crimes de natureza pedofílica. Cabe ao Poder Legislativo a criação desse projeto de lei. Desse modo, se consolidará uma sociedade mais responsável, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma Locke.