Os impactos da desigualdade na distribuição das vacinas contra a Covid-19
Enviada em 17/10/2022
A constituição federal de 1988, documento júritico mais importante do país, prevê o direito social em seu artigo 6°, direito a saúde como inerente a a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa a dseigualda na distribuição das vacinas contra a Covid-19 no mundo. A falta de constituição internacional acaba dificultando , dese modo, universalização do direito social tão importante. Diante dessa pesperctiva, faz-se imperioso a analise dos fatos que favorese esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se resaltar, a ausência de leis internacionais para combater essa erregular distribuição da vacina nessa pandemia mundial. Essa conjutura , segundo o filosofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que estado não cumpre sua função de garantir cidadões do mundo desfrutem do direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente nesse momento no mundo.
Ademais, é fundamental apontar, que Organização Mundial de Saúde sinaliza que já foi aplicado 6,4 bilhões de doses, porém somente 25% foram aplicadas nos países pobres, em continentes como África menos de 5% foram vacinados. Diante de tal exposto, é impossível a solução em todos os paises da pandemia, além possibilitar o surgimentos de novas variantes do vírus, algumas delas podendo ser resistente a vacina. Logo, é inadimissível que esse senário continue a perdurá.
Deprende-se, portanto, a necessidade de combater esse obstáculos. Para isso, é necessário que Orgnização Mundial de Saúde, por intermédio da reuniões com as Organização das Nações Unidas, estabeleça uma nova políticas de distribuição das vacinas, além de financiar laboratórios científicos, para produzir vacinas contra Covid-19 que serão distribuidas para os países mais carentes. A fim de termos uma igualdade do acesso a saúde no meio de uma pandemia que já tirou a vida de mihões de seres humanos. Assim teremos uma sociedade mundial mais inclusiva, onde o estado despenha corretamente o seu “Contrato Social”, tal como afirma John Locke.