Os impactos da desigualdade na distribuição das vacinas contra a Covid-19
Enviada em 25/10/2022
Em 1976, o mundo conheceu uma das obras mais relevantes para a história re-cente: o ‘‘Dicionário da Política’’, em que Noberto Bobbio afirma ser responsabili-dade do estado a garantia da saúde. Contudo, o má distribuição de vacinas contra o covid-19 impede que a população brasileira vivencie o direito descrito pelo filosófo italiano, o que representa grave problema. Com efeito, há de se combater a omissão estatal, bem como fortalecer a dignidade humana.
Diante desse cenário, Jonh Locke — conhecido como Pai do Liberalismo Político— defendia que a sociedade deveria confiar no Estado, que,por sua vez, garantiria di-reitos aos indivíduos. Entretanto, ocorre que, no Brasil, o governo não se mostra capaz de cumprir a ideologia proposta pelo contratualista inglês, já que a oferta desproporcional da vacina em oposição do corona vírus não tem sido tratada com devida importância. Nesse sentido, a ausência estatal se justifica pela falta de polí-ticas públicas e investimentos que incentivem a entrega de vacinas gratuítas em postos de saúde. Dessa forma, é incoerente que o Brasil —embora almeje ser na-ção desenvolvida— não há políticas públicas que solucionem o problema.
Além disso, somente a valorização do fornecimento de vacinação fará a dignidade humana se tornar uma regra em solo brasílico. Nesse contexto, antes da Revolução Francesa alguns cidadãos não eram merecedores de serem tratados com respeito e permaneciam com seus direitos básicos excluídos, o que mudou com o surgimento do iluminismo. Todavia, a população brasileira ainda não experimenta todos os benefícios assegurados no século 18, uma vez que, por causa de uma disparidade econômica tem sua saúde comprometida, por meio de uma exclusão desigual do processo de imunização do covid. Desse modo, essa vacina não se apresenta como um direito de todos, mas, sim, um privilégio de poucos.
Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para solucinar o impasse. Logo, o Ministério da Saúde —órgão responsável pela promoção de saúde— junto com o Poder Legislativo, devem criar um programa nacional que vise incentivar a distribuição de vacinas contra o covid-19, por intermédio de campanhas nacionais direcionadas para populações desfavorecidas, com apoio de profissionais da saúde especialistas, a fim de garantir os direitos retratados por Bobbio.