Os impactos da desigualdade na distribuição de alimentos e a busca por soluções sustentáveis

A obra de arte “Criança Morta”, do artista Cândido Portinari, retrata visualmente a insegurança alimentar de uma familia de retirantes, em que seus corpos são evidenciados em uma extrema desnutrição. Tal obra revela a realidade de inúmeros brasileiros subnutridos que vivem sem acesso à alimentos básicos para o consumo diário. Dessa maneira, a carência desse direito provoca desertos alimentares em populações baixa renda. Assim, cabe analisar as ações efetivas do Estado quanto às tentativas sustentáveis para garantir uma boa alimentação.

A priori, a cadeia produtiva de distribuição de alimentos no Brasil apresenta uma lacuna quanto a produção agrícola, contribuindo, dessa forma, para o surgimento dos desertos alimentares. Nesse contexto, a produção agroexportadora nacional não abastece a demanda interna, impossibilitando a oferta acessível de produtos alimentares nutritivos que, posteriormente, não chegam a mesa de familias com baixo poder aquisitivo. Nesse sentido, para o escritor Ailton Krenak a população sub-humana é essa que, marginalizada socialmente, é privada de direitos essenciais, como, por exemplo, a alimentação de qualidade, em que confere a desnutrição e um baixo desenvolvimento social desses grupos invisibilizados.

A posteriori, o Estado brasileiro, como garantidor dos direitos constitucionais, deve investir no desenvolvimento sustentável de práticas agropecuárias que visam o consumo interno. Diante desse cenário, sistemas de produção como agricultura familiar, agroflorestas e silvipastoris devem receber subsídios e infraestruturas das esferas públicas, uma vez que essas produções aumentam a oferta alimentícia no mercado nacional, além de serem integrados ao meio ambiente. Para ilustrar, o Movimento dos Sem Terra é o maior produtor de arroz integral da America Latina, tendo como base a agricultura familiar e o manejo agroecológico da cultura de grãos, possibilitando um alimento saudável e de baixo custo para a população.

Portanto, urge o Governo Federal, em conjunto com o Ministerio da Agricultura, a criação de um orçamento, por meio de um projeto de lei que visa ampliar e destinar mais recursos a programas já existentes como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar) e o PAA (Programa de aquisição de alimentos), a fim de mitigar a desigualdade distributiva de alimentos.