Os impasses éticos e morais do uso de Inteligência Artificial

A distopia “Ex Machina” retrata como seres humanos podem ter sua liberdade e privacidade violadas quando, a fim de atender o interesse particular de um gênio, são usados para o desenvolvimento de um androide dotado de inteligência artificial. Fora da ficção, nota-se que a sociedade, sob uma ótica econômica, também pode sofrer com esse mesmo impasse, invertendo os papeis com a tecnologia.

Em primeiro lugar, cabe destacar que a inteligência artificial pode potencializar o risco de violação a privacidade. Diversos atentados a esse direito humano já ocorreram em toda a sociedade, como o monitoramento e a coleta de informações feita pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, denunciada pelo Snowden - ex-integrante da agência. Diante disso, a inteligência artificial pode maximizar esse problema, uma vez que ela é uma entidade impessoal, ou seja, não possui personalidade nem julgamento particular. Logo, sem o devido controle, a privacidade estará mais vulnerável.

Em segundo lugar, o conflito entre o direito à propriedade e o direito às garantias sociais básicas podem se agravar com a inteligência artificial devido a maior disputa por espaços bem estruturados. Neste contexto, a gentrificação - marginalização de grupos economicamente inferiores - pode atuar de maneira mais forte em virtude da substituição de mão de obra menos qualificada e da ocupação de lugares beneficiados por serviços públicos pela inteligência artificial. Um exemplo disso são os projetos de autômatos para cargo de secretaria. Em vista disso, problemas como a desigualdade social podem aumentar.

Portanto, a fim de evitar a situação descrita no longa-metragem, a sociedade civil e o poder público devem trabalhar em conluio. Nesse processo, pode-se fortalecer a prevalência dos direitos sociais sobre os econômicos, por meio de uma emenda constitucional que aumente a condenação para danos sofridos por entidades autômatas. Dessa forma, balizaremos a democracia em favor de uma sociedade mais humana.