Os impasses éticos e morais do uso de Inteligência Artificial

Enviada em 13/12/2020

O filme “I am Mother” retrata a história, no futuro, de uma mulher que tem como mãe um computador com Inteligência Artificial (IA). Na trama, a IA tenta manipular e conduzir a personagem humana para se comportar conforme padrões espefícios, alienando-a sobre a situação do mundo. Apesar de se tratar de uma ficação futurista, o filme retrata, também, um tema atual : os impassos éticos e morais no uso de IA. Diante disso, evidencia-se a consolidação de um problema, em virtude da falta de legislação na esfera digital atrelada aos anseios do mundo capitalista.

É importante ressaltar, primeiramente, que a modelo capitalista tem papel fundamental na perpetuação dos impasses na utilização de tecnologia. Sobre esse aspecto, Karl Marx, em sua tese, disserta que, no mundo capitalista, a busca pelo lucro ultrapassa limites éticos e morais. Nessa perpectiva, a IA tem sido utilizada por empresas para induzir o consumo de bens e serviços, não se preocupando com o livro arbítrio dos consumidores. Em decorrência desse processo, assim como evidenciado por Theodor Adorno,em sua tese sobre a Indústria Cultural, perpetua-se um quadro de ilusão sobre as liberdades de escolhas, o qual se demonstra antidemocrático.

Ademais, outro fator que corrobora a manuntenção desse quadro é a falta de legislação acerca do tema. Sobre isso, o filósofo italiano Umberto Eco preconiza : “Para ser tolerante, é necessário impor os limites do intolerável”. No entanto, na atualidade, a ausência de legislação específica sobre os usos da IA tem impedido a concretização do preceito do pensador, haja vista que a omissão legislativa não impõe os limites ao uso indiscriminado da tecnologia. Como consequência, a série “O Dilme das Redes” evidencia, por meio de entrevistas, que a falta de imposição jurídica é o principal fator para continuidade dos impasses éticos e morais no uso desse tecnologia no mundo.

Fica claro, portanto, que os problemas causados pela IA são reflexos da ótica capitalista somada à ausência legal. Urge, portanto, que o Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei a ser aprovado por eles, crie uma legislação que regule o uso das tecnologias no contexto moderno. Para que ela seja efetiva, é necessário que os legisladores abram uma consulta pública para entender quais são as demandas da sociedade. Nessa consultas, seria viável disponibilizar materiais, com dados sobre o problema, entrevistas de pessoas que foram prejudicadas, bem como a opinião de especialistas, para que a população se informe melhor sobre a temática e, assim, possa opinar de maneira coerente. Feito isso, a legislação poderá, enfim, impor limites aos impasses éticos e morais e impedir que casos,como no “I am Mother”, aconteçam no futuro.