Os impasses éticos e morais do uso de Inteligência Artificial

Na série “Black Mirror” é ilustrada a maneira como o contato constante com máquinas tecnológicas é capaz de moldar o pensamento humano e de tomar decisões por esses sem se preocupar com a ética ou a moral. Em tal ótica, o Brasil ainda representa um país que não possui uma diretriz clara sobre o assunto, o que é preocupante, pois, desde o início da substituição de pessoas por máquinas, até a existência do compartilhamento de dados indiscriminadamente agravam essa situação.

A princípio, nota-se que com a Revolução Técnico-Científica, é notório os avanços nas áreas da informática e da robótica, havendo destaque para o desenvolvimento de inteligências artificiais que cada vez mais ocupam o lugar de um ser humano em diferentes áreas profissionais. Isso posto, torna-se evidente a necessidade da criação de uma legislação que regulamente a inserção de máquinas sem a necessidade de provocar a demissão dos funcionários. Sendo assim, verifica-se a necessidade regulamentação para haver uma conciliação para que os empregos sejam mantidos e a tecnologia seja uma aliada no desempenho do serviço.

Vale ressaltar, também,que o vazamento de dados é uma problemática que confronta diretamente o uso das inteligências artificiais. Nesse sentido, segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a fluidez contemporânea atinge todas as áreas sociais, facilitando a rápida difusão de dados informacionais,o que prejudica a consolidação do direito à proteção de dados. Sob essa ótica, conhecendo a Lei Geral de Proteção de Dados que tem o objetivo de garantir privacidade dos indivíduos, inclusive nos meios digitais, não se dirige à questão das IA e a capacidade de reter informações pessoais. Isso posto,demonstra a necessidade da criação de uma cláusa que especifíque tal medida protetiva.

Depreende-se, portanto, que é necessário que a questão do uso de Inteligência Artificial seja mais aprofundada e medidas de segurança sejam tomadas. Sendo assim, o Estado, juntamente com o Poder Legislativo, deve criar uma legislação que exija que as empresas conciliem  o número de humanos e máquinas, com o objetivo de não provocar, drasticamente, o aumento dos índices de desemprego. Além disso, deve ser incrementada uma cláusula na Lei Geral de Proteção de Dados que especifique os limites atingidos pela IA em relação aos usos de dados pessoais,afim de garantir que o direito à privacidade seja assegurado. Desse modo, certamente, distanciando-se da realidade distópica vista em “Black Mirror”.