Os impasses éticos e morais do uso de Inteligência Artificial

No filme “Wall-E”, relata a história de um robô deixado no planeta Terra para regenerar os danos causados pelos antigos terráqueos. Fora da ficção, a IA representa, no contexto contemporâneo, é um recurso presente e indispensável no dia a dia da humanidade. No entanto, há problemáticas a serem apontadas, como o uso da inteligência artificial para controle populacional e para substituição da atividade humana no mercado de trabalho.

Em primeiro plano, a tecnologia faz parte da realidade de grande parte da população brasileira. Dessa forma, diariamente, convive-se com a inteligência artificial, seja pelo uso das redes sociais - através da ferramenta do algoritmo -, seja pelos aplicativos de geolocalização em tempo real, muito usado pela empresa Uber. Assim, é válido questionar de como esses serviços podem ser usados por governos e empresas para controle populacional, logo um confronto dos direitos humanos, pois todas as informações ficam sob tutela das empresas desenvolvedoras, que podem ser alvos de ataques cibernéticos ou má manipulação.

Em segunda análise, os direitos humanos podem ser ameaçados se não houver uma regulamentação da IA, é o massivo desemprego estrutural. Desde a 1° Revolução industrial, as máquinas vêm sendo usadas na execução de atividades laborais, substituindo a mão de obra humana. Logo, conforme tratado no filme “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, o pai do protagonista é demitido, porque foi substituído por uma máquina. Assim, no século XXI, esse fenômeno é habitual, visto que os avanços tecnológicos na informação e na comunicação em conjunto à hiperconectividade possibilitar que serviços de atendimento à população sejam efetuados por inteligência artificial, dispensando mão de obra humana e gerando desemprego.

Portanto, cabe ao Poder legislativo aprovar um “Plano de Regulamentação da Inteligência Artificial” no país, isto será pela elaboração de um projeto de emenda constitucional -acompanhado pelo Ministério da Ciência, tecnologia e inovação (MCTI) e pelos órgãos de proteção dos direitos humanos - para regulamentar esse fenômeno em diversas áreas, como na Internet e no mercado de trabalho.