Os impasses éticos e morais do uso de Inteligência Artificial

A série “Black Mirror” relata como os problemas voltados à tecnologia são oriundos do mau uso que as pessoas fazem desse instrumento, podendo trazer benefícios ou prejuízos, a depender de como será utilizada. Fora da ficção, no Brasil, a utilização de Inteligência Artificial traz impasses éticos e morais. Isso se deve, sobretudo, ao viés algorítmico e à falta de privacidade e segurança.

Em primeiro lugar, é importante destacar a inexistência de imparcialidade no desenvolvimento de IAs, como fator que implica a discrimação algorítmica. Tristemente, a existência desse cenário é reflexo da visão patriarcal fortemente em vigor no Período Colonial, em que prevaleciam as relações de domínio dos homens brancos sobre as mulheres. Neste contexto, a sociedade masculina, especificamente branca, ainda vê como útil a vigência do patriarcado. Por conseguinte, os bancos de dados dos sistemas são fundamentados no ponto de vista dominante na sociedade.

Outrossim, é válido salientar a violação de dados pessoais como agente que corrobora a devassidão existente. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cada indivíduo tem direito à livre formação de personalidade e à privacidade. Nesse sentido, a exposição não autorizada de informações pessoais compromete diretamente a integridade do cidadão, visto que a invasão da esfera privada pode ocasionar graves consequências para as vítimas, tais como roubo de identidade e discriminação.

Portanto, é preciso aplacar esse impasse. Logo, urge que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como responsável pelo bem-estar científico e tecnológico, por meio de políticas de regulamentação e parcerias com entidades de fiscalização e proteção de dados, assegure que o gerenciamento de dados seja realizado de maneira transparente, a fim de que a questão dos valores tecnológicos seja resolvida. A partir dessas ações poderá ser consolidado um Brasil menos devasso e mais íntegro.