Os impasses éticos e morais do uso de Inteligência Artificial

O escritor Carlos Drummond de Andrade, em seu poema “No meio do Caminho”, retrata, de modo figurado, os contratempos que o ser humano sofre em sua jornada. Analogamente, esse preceito assemelha-se à luta cotidiana contra os impasses éticos e morais do uso da Inteligência Artificial, visto que seu avanço, apesar de benéfico em muitos aspectos, levanta questionamentos sobre privacidade, autonomia e limites do uso tecnológico. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à ausência de ações governamentais eficazes, mas também à falta de regulamentação clara sobre os limites da atuação das máquinas, diante desse quadro alarmante.

Diante desse cenário, a ausência de ações governamentais atua como promotora do problema. De acordo com o filósofo Nicolau Maquiavel, no livro O Príncipe, os governantes devem operar em busca do bem universal. No entanto, no Brasil, a legislação não acompanha o ritmo acelerado do desenvolvimento tecnológico, o que dificulta a definição de regras sobre o uso responsável da Inteligência Artificial. Isso permite que empresas e instituições usem algoritmos sem supervisão adequada, podendo violar direitos fundamentais.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de regulamentação ética como promotora do problema. De acordo com relatório da Unesco, a IA, quando não usada com responsabilidade, pode reforçar preconceitos, vazar dados sensíveis e afetar decisões humanas. Partindo desse pressuposto, percebe-se que o uso indiscriminado da tecnologia, sem filtros éticos, compromete a dignidade humana. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a ausência de critérios morais favorece abusos e injustiças.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar os impasses éticos da IA, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Congresso Nacional, será revertido em comissões especializadas para criação de leis, através de debates com especialistas e elaboração de diretrizes éticas. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da IA desregulada.