Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais

A liberdade religiosa assegurada pela constituição de 1988, ainda não é uma realidade no território brasileiro, todos os anos, milhares de templos de matriz africana são queimados e vandalizados. A intolerância religiosa é só um, dos diversos tipos de preconceitos que ainda estão presente na sociedade moderna, anda ao lado da homofobia, machismo, xenofobia entre outros. Dessa maneira é necessário discutir e entender as causas da permanência do discurso de ódio contra minorias no Brasil.

A principío vale destacar que o modelo cultural neoliberal — fortemente influenciado pelos Estados Unidos — difunde a ideia de uma liberdade de expressão irrestrita e sem limites. Sob essa ótica, torna-se recorrente a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais. Um exemplo recente dessa dinâmica é a declaração da deputada estadual de São Paulo, Eduarda Campopiano, que afirmou que o feminicídio não existe no país e que um homem não violento não seria um “homem de verdade”. Dessa forma, é possível notar que ao pedestalizar a cultura de um país preconceituoso, que dá brechas ao discurso de ódio - com a primeira emenda da constituição norte americana sendo a “garantia da liberdade de expressão” o retrocesso no Brasil, é grande.

Além disso, esse cenário evidencia como a ausência de regulação e a banalização da violência verbal enfraquecem a proteção de grupos vulneráveis no ambiente virtual. Esse problema ocorre pois, sendo considerada uma “terra de ningúem” e muitas vezes com garantia de anonimato, vira o palanque perfeito para disseminação de discursos de ódio. Com isso, uma pesquisa feita pela ONU, mostra que mais de 80% das pessoas ouvidas já foram vitimas de discurso de ódio. Dessa maneira, é necessario que sejam criadas medidas para prevenção dessa violência.

Portanto, é urgente a redução da incidência dessas agressões. Logo, a fim de limitar ocorrência dessas violências, cabe ao Governo Federal, em parceria com as empresas de Mídia Sociais como X, Instagram ao contratar pessoas para analisar e fiscalizar detalhadamente os conteúdos da rede, visando a melhor fiscalização e punir os agressores, banindo-os da rede.