Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais

Com a independência dos Estados Unidos da América e a propulgação de sua constituição, tendo como primeira emenda a garantia incondicional da liberdade de expressão, teve como consequência o surgimento de diversos grupos propaga-dores de ódio, como por exemplo a organização racista Ku Klux Kla. Nesse sentido, as redes sociais de forma análoga podem se tornar ambientes onde a liberdade de expressão e o discurso de ódio não possuem limites claros. Desse modo, cabe analisar como a ineficiência Estatal e a conivência das redes sociais impactam nessa problemática.

Diante desse cenário, cabe analizar como a ineficiência governamental impacta nesse problema. Sob essa ótica, compreende-se que por não conseguir fiscalizar o ambiente digtal de forma adequada, o Estado acaba permitindo que discursos de ódio camuflados de opinião circulem livrimente pelas redes, amparados pelo “guarda-chuva” da liberdade de expressão e perpetuando ondas de ataques e preconceitos contra grupos minoritários. Sob ess viés, Charles Tilly em “Aanálise Clássica”, demonstra que um Estado com baixas capacidades institucionais falha em proteger seus cidadãos. Nesse sentido, depreende-se a necessidade de um olhar mais rigoroso sobre as redes sociais.

Ademais, deve-se expor também a cumplicidade das redes sociais nessa questão. Sob esse viés, entende-se que por possuírem interesses financeiros (venda de publicidade), as redes sociais segregam as pessoas em bolhas de opinião fazendo-as acretitar que sua visão de mundo é majoritária, e consequentimente gerando um ambiente onde a liberdade de expressão e discurso de ódio se misturam. Dado o exposto, observa-se a necessidade de intervenção.

Portanto, cabe aos entes federativos a resolução de tal problemática. Com esse objetivo, o Estado por meio da Câmara dos Deputados, deveria criar leis que obrigassem as redes sociais a filtrarem os conteúdos compartilhados, com o objetivo de garantir a liberdade de expressão bem como, punir discursos odiosos a fim de criar um ambiente mais seguro para todos.