Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais

No filme “rede do ódio” disponível na plataforma de streaming netflix, é narrada a história de Tomás, um jovem sem escrúpulos que orquestra perfils falsos, para realizar linchamentos virtuais, conseguindo difamar e humilhar diversos artistas que sofreram prejuízos reais em suas carreiras. Analogamente à obra citada, observa-se no Brasil comtemporâneo a falta de limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais. Nesse sentido cabe analisar a negligência estatal e falta de diretrizes no meio digital.

Em primeiro plano, evidencia-se a carência de políticas públicas voltadas às redes. Segundo Èmile Durkeim, em sua obra sobre o fato social, o indivíduo tende a replicar as ações comumente vistas em seu meio. Dessa forma, nota-se que o comportamento do brasileiro corrobora com o pensamento do sociólogo, visto que com a escassez de exemplos por parte do governo o povo tende a ignorar os limites da liberdade de expressão.

Ademais, destaca-se a falta de diretrizes no meio digital, permitindo que discursos de ódio circulem sem restrições ou barreiras. Sob esta ótica, esta evidente no código penal brasileiro, os crimes de injúria e difamação para assegurar o respeito mútuo entre os cidadãos. Entretanto, verifica-se que a realidade diverge da teoria, pois falas ofensivas e preconceituosas, são disseminadas em larga escala e defendidas como expressão de opnião.

Torna-se portanto, imprescindível a intervenção nesse cenário conflituoso. Nesse sentido, o Governo Federal em conjunto com a Agência Nacional de protação de dados, deve por meio de uma lei, definir padrões de restrições para conteúdos, comentários e discursos, a fim de filtrar as informações divulgadas, garantindo que haja respeito nas plataformas digitais, além de investir na expansão das delegacias para crimes virtuais, facilitando o acesso e a denúncia de possíveis crimes. Somente, assim, será possível obter redes seguras e livres de discursos de ódios, como apresntados no filme “rede do ódio”.