Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio nas redes sociais

A constituição brasileira de 1988, na teoria, assegura diversos direitos e garante a proteção de todos cidadãos da nação. Porém, na prática, ainda ocorrem manifestações dos mais diversos tipos de preconceitos, por exemplo, todos os anos, milhares de templos de matriz africana são queimados e vandalizados, além de outros como, homofobia, xenofobia etc. Nesse sentido, é necessário discutir como o neoliberalismo e a banalização de discursos preconceituosos são utilizados como desculpa para propagar discursos preconceituosos nas redes sociais.

A princípio vale destacar que o modelo cultural neoliberal — fortemente influenciado pelos Estados Unidos — difunde a ideia de uma liberdade de expressão irrestrita e sem limites. Sob essa ótica, torna-se recorrente a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais. Um exemplo recente dessa dinâmica é a declaração da deputada estadual de São Paulo, Eduarda Campopiano, que afirmou que o feminicídio não existe no país e que um homem não violento não seria um “homem de verdade”. Dessa forma, é possível notar que ao pedestalizar a cultura de um país preconceituoso, que dá brechas ao discurso de ódio - com a primeira emenda da constituição norte-americana sendo a “garantia da liberdade de expressão” o retrocesso no Brasil, é grande.

Além disso, esse cenário evidencia como a ausência de regulação e a banalização da violência verbal enfraquecem a proteção de grupos vulneráveis no ambiente virtual. Esse problema ocorre pois, sendo considerada uma “terra de ninguém” e muitas vezes com garantia de anonimato, vira o palanque perfeito para disseminação de discursos de ódio. Com isso, uma pesquisa feita pela ONU, mostra que mais de 80% das pessoas ouvidas já foram vítimas de discurso de ódio. Dessa maneira, é necessário que sejam criadas medidas para prevenção dessa violência.

Portanto, é urgente a redução da incidência dessas agressões. Logo, cabe às empresas de mídias sociais como X e Instagram - que são hoje o maior veículo de propagação de discursos preconceituosos -, realizar a contratação de pessoas para analisar e fiscalizar detalhadamente os conteúdos marcados como sensíveis, a fim de retirar conteúdos preconceituosos de circulação. Para assim, tornar a internet um lugar seguro para minorias, um espaço sem discurso de ódio.