Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Compreendido como danos causados ao paciente pela ação ou inação médica, o erro médico ocorre quando o profissional, de forma dolosa ou culposa, pratica crimes de lesão corporal ou de homicídio contra um paciente. Partindo dessa premissa, a Universidade Federal de Minas Gerais ao realizar uma pesquisa sobre o caso, constatou que as falhas médicas estão entre as principais causas de morte no Brasil. Esses erros acontecem, principalmente, em virtude de muitos clínicos estarem se formando sem a devida prática e desinteressados pelo atendimento humanizado. Dessa forma, na medida em que a ação errônea do agente da saúde ocasiona óbitos ou irregularidades físicas crônicas, seja por dolo ou por impunidade, imprudência ou negligência, o médico deve ser responsabilizado criminalmente, visto que agiu conscientemente contra vida de um indivíduo.

Nesse contexto, destaca-se como um fator que corrobora aos erros médicos, no Brasil, a inexperiência de alguns profissionais, já que, muitos não tiveram a prática necessária para lidarem com as adversidades que acontecem na profissão. Desse modo, certos médicos, em partes, responsáveis pela vida humana, não estão devidamente capacitados para exercerem suas funções, caracterizando, assim, a imperícia. Além disso, a falta de interesse de muitos clínicos em relação aos seus pacientes potencializa a ocorrência das falhas médicas. Isso porque, quando desinteressados, os profissionais, atendem com falta de cuidado, sendo, portanto, negligentes, e acabam, por vezes, tomando decisão incorreta, por não pedirem, ao menos, exames rotineiros para saber como tratar, de fato, o enfermo. Logo, ficam evidentes os motivos de no Brasil, o erro médico está entre as principais causas de óbito.

Em consequência desses erros médicos tem-se o óbito de muitos indivíduos. De acordo com o portal de notícias “Veja”, as falhas médicas matam mais de duas pessoas a cada três minutos no Brasil. Isso monstra que os deslizes desses profissionais devem ser evitados, já que a vida de um indivíduo, quando enfermo ou no momento em que realiza procedimentos estéticos, está nas mãos dos clínicos. Ademais, as lesões físicas são relevantes complicações advindas do erro médico. Nesse sentindo, pacientes após terem o dano corporal, como, por exemplo, a retirada desnecessária de certo órgão, ainda sofre, eventualmente, com problemas psíquicos advindos dessa falha médica. Assim, é notório que o cidadão brasileiro, não tem o seu direito a vida e a integridade preservados.

Portanto, objetivando mitigar a recorrência dos erros médicos no Brasil, cabe ao governo investir na formação de bons médicos. Isso deve ser feito por meio da parceria com universidades públicas, as quais devem proporcionar ao seus discentes o contato com a profissão desde o início do curso, para que, quando formados, além de experiência, tenham mais prazer pelo atendimento humanizado.