Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal
Enviada em 09/09/2019
De acordo com o código de ética da medicina ,regularizado pela lei 12842,em 2013.Que toda sua atuação e saúde do ser humano e de suas coletividades humanas,em beneficio do qual deverá agir com o máximo de zelo,com o ,melhor de sua capacidade profissional e sem discriminação de qualquer natureza.Entretanto,há algumas noticias de erros médicos, em caso de uma pessoa que busca ajustes estéticos,e se submetem a profissionais não autorizados .Erros ligados a infraestrutura escassa dos hospitais e aos poucos profissionais para atender a demanda .
Primeiramente,a cada uma hora,seis pessoas morrem por eventos adversos graves ocasionados por falhas assistenciais ou processuais ou infecções nos hospitais.Desses óbitos,quatro poderiam ser evitados com a realização do procedimento correto. O Brasil registrou sete mortes violentas intencionais por hora, o que mostra que os óbitos gerados por falhas em hospitais estão em um patamar próximo ao das mortes violentas. Os dados correspondem ao ano de 2017, e fazem parte do 2° Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar, feito pelo Instituto de Pesquisa FELUMA (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais) e pelo IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar). “Os eventos adversos são inerentes a qualquer serviço de saúde, mesmo nos melhores e mais sofisticados sistemas do mundo. Não se trata, portanto, de buscar culpados, mas, de propor medidas que enfrentem o problema”, afirmou em comunicado Renato Couto, professor da FELUMA e um dos responsáveis pelo Anuário
Em seguida,entre os eventos adversos graves captados com mais frequência estão septicemia (infecção generalizada), pneumonia,complicações com acessos, dispositivos vasculares e outros dispositivos invasivos, lesões por pressão, erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas, como hemorragia e laceração. Além disso, segundo o estudo, cinco desses principais “eventos” não contam com algum programa de prevenção ou combate, seja no SUS ou na rede privada hospitalar. São eles: parada cardiorrespiratória prevenível, insuficiência renal aguda, aspiração pulmonar, hemorragia pós-operatória e insuficiência respiratória aguda.
Dessarte, diretrizes são necessárias para a resolução desse impasse. Portanto, o Conselho Federal de Medicina deve fiscalizar os atos imprudentes dos médicos e a realização de cirurgias, constantemente, por meio de câmeras de supervisões ou aferimentos dos diagnósticos ou exames para que o Código Ético seja seguindo pelos profissionais.