Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na serie Grey’s Anatomy,  presencia-se em vários episódios, onde os pacientes vêm a óbito, devido ao erro médico por almejarem algo mais arriscado e fora da ética médica “achando” que poderiam salvar a vida dos pacientes. Desde os primórdios da civilização, os médicos são vistos como verdadeiros “deuses”, isso gerando grande responsabilidade e expectativa sobre a profissão. Fora da ficção, não há dúvidas que esses desafios estão cada vez mais presentes no mundo contemporâneo, não só pela irresponsabilidade médica, mas também pela falta de perícia do profissionalismo com o diagnóstico do paciente.

Em primeira análise, segundo o art. 121 do Código Penal, está previsto que, é considerado crime quando é causado por dolo, ou seja, por consciência e vontade. Levando para o cenário atual, de acordo com a faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, cerca de 6 pessoas morrem, por hora, por erro médico no Brasil. Destarte, mostrasse que a falta de profissionalismo está empanginada em muitos desses profissionais, colocando em risco vida de pessoas e  arriscando suas carreiras. É notório o descumprimento com a ética médica, o negligenciamento e a falta de comprometimento com a profissão, por muitos pensarem, retrocedendo o inicio da civilização, os verdadeiros “DEUSES”, acarretando diversos problemas.

Em segunda análise, retomando a série Grey’s Anatomy, uma residente chamada Izzie Steve, resolve arriscar um novo procedimento em um de seus pacientes, sem o consentimento do tal e sem coincidir com o diagnóstico, ocasionando a devida morte. Fica evidente que, esse tipo de decisão não ocorre somente  dentro da série, mas sim, dentro de muitos hospitais no país. De acordo com o blog Raciocínio Clínico, 46% dos casos de erros por diagnóstico, é devido aos erros cognitivos e do sistema.

Com esses dados, fica claro que é necessário que haja uma imposição maior acima dos médicos e uma verificação acirrada com os desenvolvedores dos sistemas hospitalares.

Infere-se, portanto, que essa rocha seja removida do caminho da sociedade brasileira. Nesse aspecto, recai sobre o Ministério da Saúde, juntamente com a Secretária da Saúde dos Estados e parcerias com o Conselho de Medicina, realizarem palestras obrigatórias gratuitas para que haja um refinamento do raciocínio clínico e que possam relembrar conhecimentos sobre doenças mais comuns, também, haja uma fiscalização efetiva através dos Ministérios Públicos, responsáveis por fiscalização para que todos possam ter conhecimentos dos casos. O objetivo seria, através dessa ações, amenizar os casos de erros por diagnóstico e a irresponsabilidade médica. O trabalho teria apoio logístico do Governo Federal e técnicos dos Estados e Municípios.