Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série norte americana “Grey’s Anatomy” é retratada em um episódio a história de uma paciente que morre devido a um erro médico da residente encarregada, o que acarreta uma “caça às bruxas” e a demissão da profissional. Fora da ficção, é perceptível que essa realidade é comum nos hospitais brasileiros, no qual há um tênue limite entre o erro e a responsabilidade criminal. Assim, é notório que essa problemática está intrinsecamente relacionada às falhas humanas e do sistema de saúde e, a solução deve ser realizada, principalmente, na esfera governamental.

Primeiramente, de acordo com uma pesquisa realizada pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, por hora, morrem 6 pessoas por erros médicos no Brasil. Por vezes, essas falhas são decorrentes de falta de experiência, treinamento e profissionalismo, o que gera um grande contingente de falecimentos devido a diagnósticos incorretos e tratamentos equivocados. Além disso, esses números espantosos revelam como essa questão atinge a sociedade brasileira e, decerto, exige uma resolução.

Outrossim, a Constituição brasileira de 1988 prevê a assistência a todos indivíduos em território nacional. Contudo, o Sistema único de Saúde (SUS) não consegue assistir todo contingente. Vale ressaltar que segundo a revista Época de fevereiro de 2018, 70% dos brasileiros não possuem plano de saúde o que corrobora para a sobrecarrega do sistema público de saúde. Desse modo, a precariedade administrativa é outra justificativa para tal agravamento e sendo necessário uma força tarefa para a redução das mortes e a investigação mais apurada para todos os óbitos em hospitais.

Portanto, infere-se a premência de buscar soluções viáveis para essa problemática. Para isso, é de suma importância que o Ministério da Saúde em parceria com empresas privadas ofereça cursos de aperfeiçoamento de profissionais, de forma a melhorar a cognição de equipes de assistência e por consequência aprimorar a qualidade do atendimento. Ademais, aumentar o número de capacitados na rede por meio de concurso público com a finalidade de reduzir a quantidade de pacientes a serem atendidos por profissional, além, claro, de direcionar maior verba para compra de insumos com o objetivo de realizar um atendimento de qualidade e cumprir a atual Constituição brasileira. Talvez, assim, a redução de mortes por erro seja possível.