Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série brasileira ´´sob pressão``, são retratados inúmeros casos de urgência que levam o médico a tomar decisões rápidas e arriscadas, porém na realidade além disso acontecer, os possíveis erros geram consequências que podem acarretar na responsabilidade criminal da situação. No cenário global o erro médico é muito questionado, pois envolve diversas especulações sobre a diferença entre um salvamento arriscado e a violação da ética profissional, que está presente na falta de socorros ou cirurgias inadequadas.

Em primeira análise, é importante relatar que os atos médicos estão sob a supervisão de um código de conduta pré estabelecido, que serve para puni-los em casos de imprudência. Levando em consideração esse aspecto, sabe-se que algo só pode ser considerado erro médico se ferir as regras, portanto a distância entre a falha profissional e a responsabilidade criminal está em um processo de julgamento dos fatos, pois nem sempre o problema está vinculado apenas ao médico, mas também ao sistema público e as mais diversas situações de urgência presentes no âmbito hospitalar.

Diante desse cenário, deve-se levar em consideração também  as capacitações do médico, pois de acordo com estatísticas da OMS a maioria dos erros ocorrem em casos simples, como no diagnóstico de doenças comuns, algo que deixa explícita a desatenção e irresponsabilidade de alguns profissionais .Além dos diagnósticos imprecisos, existem situações em que ocorrem graves crimes médicos, um exemplo disso são as inúmeras cirurgias plásticas que são feitas materiais perigosos e em locais inadequados, com isso percebe-se a falta de investigação para assegurar os direitos dos pacientes e distinguir as falhas inevitáveis da negligência.

Com base nos fatos, evidencia-se a existência de diferenças entre pequenos erros inerentes a urgência da situação e o que realmente configura um crime. Portanto, devem ser tomadas medidas de apuração dos casos de forma mais atenciosa, por meio de processos jurídicos bem executados pelo pelo Ministério da justiça, visando punir os crimes cometidos. Além disso, é importante que o Ministério da Saúde invista em profissionais capacitados e em estruturas hospitalares melhores, para que os pacientes sejam bem tratados e não corram tais riscos.