Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Desde o Iluminismo, sabe-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, ao analisar os casos dos erros médicos, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado na teoria, mas não necessariamente na prática, já que apesar da existência do código de ética médica, que condena juridicamente o profissional pelos erros cometidos, muitos crimes ainda saem impunes, pois para muitos o médico ainda é visto como uma divindade em tudo o que ele faz está correto. Primordialmente, de acordo com pesquisas feitas pela Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG), em 2017, mais de 400 mil pacientes morreram por conta de erros médicos. À vista disso, esses dados demostram que as falhas médicas já podem ser consideradas uma das principais causas de morte no país. Dessa forma, a população fica em situação delicada, pois depositam a confiaça no médico para diagnósticar e amenizar sua situação de saúde, mas ao ser negligenciada essa confiança, muitos tem receio de procurar esses profissionais e acabam se auto medicando. Assim, o direito ao acesso à saúde é posto em risco ao serem feitos procedimentos que podem culminar com a morte do paciente. Outrossim, para Durkheim, os indivíduos são movidos por fatos sociais, uma vez que agem de acordo com as convenções vigentes. Por conta disso, a visão da sociedade sobre o profissional médico é a de um ser dotado de inteligência que nunca comete erros, e sempre está com a razão enquanto a posicção do paciente torna-se menosprezada. Desse modo, segundo pesquisas feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS),cerca de 20% dos pacientes não denunciam os médicos ao serem vítimas de erros durante procedimentos cirurgicos ou complicações no pós operatório. Por essa razão, a responsabilidade médica sobre qualquer procedimento que não deu certo deve ser culpabilizada pela lei. Portanto, com o fito de mitigar tal mácula e efetivar os valores presentes na Constituição Cidadã. Torna-se imperativo, que o Ministério da Saúde em parceria com o Sistema Unico de Saúde ( SUS), realizar periodicamente a recapacitação profissional de médicos, cirurgiões e aqueles que trabalham em situações que põem a vida do paciente em risco com avaliações e testes para saber se o profissional realmente está preparado intelectualmente e psicologicamente para fazer procedimentos cirurgicos de riscos fazendo antes o procedimento em um boneco. Assim, fazer-se-á uma sociedade coerente com a filosofia das luzes.