Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Nos dias atuais, a ocorrência de erros médicos no Brasil é muito frequente e deve necessariamente ser reduzida. Isso se evidencia não apenas por representar um problema social de alta prevalência, mas também, pela responsabilidade criminal envolvida em todos procedimentos correlacionados a saúde.

Em primeiro plano é importante ressaltar o grande número de acontecimentos de erros médicos que acontecem em consultórios, hospitais e clínicas que potencialmente levam a morte e a agravamento de casos indevidos. De acordo com um estudo do BMJ ( British Medical Journal) demonstram que erros médicos e de diagnósticos são a terceira maior causa mortis dos EUA. Sendo correlacionado ao senário Brasileiro podemos ter uma justificativa fidedigna da necessidade de atenção e redução de tais acometimentos visando a sanidade pública.

Convém lembrar ainda sobre a incumbência criminal dos médicos que realizam esses deslizes durante os tratamentos e diagnósticos dos pacientes sendo um problema de situar e diferenciar os erros humanos a situações negligentes e imprudentes. De acordo com o Santo Agostinho “ o errado é errado mesmo que todos estejam fazendo, o certo é certo mesmo que ninguém esteja fazendo”. Sendo um argumento que releva a os valores e diretrizes que devem serem utilizadas durante qualquer situação médica.

Desse modo, o Ministério da Saúde deve realizar investimentos na criação e aprimorarão dos programas correlacionados ao processo de diagnósticos e tratamentos em que são realizados treinamentos, palestras e cursos em clínicas, hospitais e universidades. Objetivando ampliar o discernimento dos médicos com valores e princípios mais claros que irão os nortear a reduzir esses equívocos durante toda condução clínica. Sendo tais programas de forma contínua e abrangente no país.