Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série “Greys Anatomy” é mostrada em um episódio a história de uma paciente que morre devido a um erro médico de seu neurocirurgião, o que causa uma grande revolta de seus entes queridos. É perceptível essa realidade nos hospitais brasileiros, no qual há um tênue limite entre o erro médico e a responsabilidade criminal. Assim, nota-se que essa problemática está relacionada à falha cognitiva dos profissionais de saúde e também a erros do sistema, algo alarmante para a contemporaneidade.

A princípio, ressalta-se que, de acordo com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, por hora, morrem 6 pessoas por erros médicos no Brasil. Esse dado assustador mostra como esse problema está presente no cenário brasileiro, algo muito preocupante, tendo em vista as dimensões populacionais do país. Além disso, sabe-se que muitos erros são decorrentes de falhas de raciocínio, o que gera um grande contingente de mortes devido a diagnósticos errôneos e tratamentos equivocados.

Segundo o filósofo inglês John Locke, é dever do Estado garantir o direito à vida do cidadão. É notável que o governo brasileiro tem falhado com essa premissa, uma vez que muitas mortes em ambiente hospitalar são decorrentes de erros de sistema. Desse modo, é compreensível que a falha administrativa de hospitais apoia exponencialmente o agravo dos erros médicos, o que aumenta consideravelmente o número de óbitos decorrentes desse problema, algo que deve ser considerado ao se analisar a responsabilidade criminal dos atos dos profissionais de saúde envolvidos.

Portanto, para isso é de suma importância que o Governo Federal, em parceria com empresas privadas e a mídia, busque desenvolver um projeto de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais de saúde, de forma a melhorar a cognição de médicos e outro profissionais da área de saúde e consequentemente aprimorar a qualidade do atendimento nas áreas hospitalares. Dessa forma, o Estado estará garantindo o direito inalienável assegurado por Locke e colaborará com o melhoramento da saúde pública brasileira como um todo.