Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 27/08/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos,Promulgada pela Organização das nações unidas(ONU),em 1948,garante a todos os indivíduos o direito á saúde e ao bem estar social.Hodiernamente,a medicina é,na atual e complexa sociedade em que se vive,uma profissão eminentemente relacionada ao risco,fator que tem desencadeado cada vez mais processos jurídicos,uma vez que o erro médico e a responsabilidade criminal está em discussão.Nesse sentido,convém analisar as principais causas e consequências e possíveis soluções para esse impasse que  afeta o território nacional.

Em uma primeira análise,cabe ressaltar que os erros têm como causa,na maioria das vezes, a imperícia,imprudência e negligência médica,que por sua vez podem  ser originados tanto pela má formação desse profissional ou pela falta de atenção do mesmo.Ademais,grande parte dos erros ocorridos é por causa d problemático serviço de saúde público prestado a população.Conforme retrata a série"Sob Pressão",que demonstra em seu enredo uma série de acontecimentos que envolvem danos ao paciente e aos seus direitos por conta do precário atendimento.Analogamente,tais situações não se diferencia da realidade.Visto que é inadmissível que tal problema persista na contemporaneidade.

Outrossim,é necessário também observar que muitos médicos exercem a profissão em especialidades as quais não são devidamente credenciados.Para exemplificar,há o incidente ocorrido em 2018 envolvendo o denominado"Doutor Bumbum"pois tal indivíduo foi acusado por causar a morte de uma mulher em um procedimento estético,sob diversos elementos de irregularidade.A exemplo disso,a sociedade Brasileira de cirurgia plástica cita que,com o aumento na procura por profissionais dessa área,muitos médicos realizam esses processos sem especialização.Conforme disse o poeta grego hesíodo,não procures proveitos desonestos,pois são perdas.

Fica evidente,portanto,que ainda há obstáculos para assentir o que diz a declaração promulgada pela ONU,que garante a todos o direito á educação e aos bem estar social.Dese modo,cabe ao ministério da saúde,em parceria com o conselho Federal de medicina,fiscalizar os atos imprudentes dos médicos,assim como é dever do governo adicionar verbas ao ministério da saúde,para que a mesma invista nos hospitais públicos para a melhoria dos serviços prestados as pessoas,como também criar palestras visando informar aos indivíduos sobre os riscos de procedimentos realizados de forma errada.Com intuito de diminuir os erros médicos e os que são abordados como crime.Sendo assim,tais medidas visam combater esse entrave de forma precisa e democrática.