Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A morte de Michael Jackson em 2009 comoveu a população mundial, e posteriormente foi divulgado que sua causa consistia em um erro médico devido a prescrição exagerada de remédios ao cantor. No entanto, apesar de aparentar ser incomum, os erros na medicina atual não são raros, e muitos casos de óbitos estão relacionados à violação do código de ética médica, ultrapassando os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal. Dessa forma, mudanças são necessárias a fim de melhorar o cenário atual.

De início, vale ressaltar que grande parte dos erros em diagnósticos ocorrem por um descaso do profissional com o paciente. A espera atendimento, a pouca atenção dada aos pacientes durante as consultas sem a realização dos devidos exames, principalmente em hospitais públicos, aumentam cada vez mais as chances de complicações por negligência médica, o que coloca esse antiprofissionalismo como a terceira maior causa de morte nos EUA de acordo com o jornal médico do Reino Unido, BMJ. Contudo, nota-se que no Brasil o mesmo acontece com frequência e precisa ser combatido.

Ademais, é importante salientar que as clínicas clandestinas apresentam destaque no Brasil ultimamente. O recente caso do médico conhecido como Dr. Bumbum alertou a população a respeito dos perigos de um procedimento realizado ilegalmente, pois, apesar de oferecer um preço mais acessível, havia sido feito em uma residência, com materiais e ambiente não esterilizados e medicamentos não regularizados, além do próprio erro no procedimento estético, o que levou a paciente ao óbito. Com isso, nota-se que as consultas médicas tornam-se cada vez mais informais, e isso aumenta os perigos relacionados à saúde da população.

Portanto, medidas são indispensáveis a fim de estabelecer limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal. De acordo com a política Marina Silva, o custo do cuidado é sempre menos que o do reparo, logo é dever do Ministério da Saúde fiscalizar e alertar os profissionais da área médica a respeito das negligências que eles possam vir a cometer, por meio de palestras e visitas mensais de autoridades públicas da saúde com entrevistas aos médicos em clínicas e hospitais e um centro de atendimento eficaz para reclamações e dúvidas de pacientes que não receberam uma boa consulta, para que haja menos complicações na saúde do indivíduo. Com essas medidas, que não excluem outras, o ocorrido ao Rei do Pop não fará mais parte da realidade brasileira.