Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 04/09/2019

“A humanidade passa indiferente por muitas pessoas”. A frase anterior, dita pelo filósofo Karl Rokitansky, se encaixa no sistema de saúde brasileiro atual, em que, muitas vezes, médicos não oferecem o tratamento humanizado que todos os pacientes deveriam receber. Em contrapartida, os profissionais da saúde nem sempre são os culpados pelos erros existentes, pois eles podem partir das instituições de ensino, que deixam de passar toda a experiência hospitalar necessária aos alunos. Sendo assim, a imprudência cometida pelos médicos, e o despreparo de algumas faculdades, são grandes causadores dos diversos problemas na rede de saúde.

Em primeira análise, vale ressaltar que, devido a negligência médica, são inúmeras as ocorrências de falhas e mortes nos procedimentos da saúde. Na frase, “o homem é o lobo do homem”, do filósofo contratualista Thomas Hobbes, verifica-se a semelhança com os casos de erros médicos, já que, em tais ações, devido a falta de cuidado necessário com os pacientes, os médicos prejudicam e ferem a própria espécie. No entanto, o descuido mencionado vai contra a Carta Magna de 1988, pois a mesma, garante a redução do risco de doenças e outros agraves, evidenciando, por fim, que a imprudência médica é um crime contra a Constituição.

Além disso, cabe analisar que nem todas as falhas ocorridas são resultados da má gerência médica. Segundo o Jornal Médico Britânico (BMJ), 28% das causas dos erros médicos nos EUA advém da incapacidade cognitiva, ou seja, o profissional não está apto para realizar o procedimento. Da mesma forma, no Brasil, percebe-se que o recém-formado em medicina tem um grande conhecimento teórico, mas pouca experiência efetiva em casos hospitalares reais. Deste modo, pela baixa disponibilização, pela faculdade, de treinamentos manuais aos seus alunos, menos profissionais serão realmente capazes de realizar operações e consultas.

Em suma, medidas para amenizar as ocorrências de erros médicos precisam ser tomadas. Iniciando pelos próprios hospitais, que ao realizarem a contratação de médicos, exijam que os mesmos passes por uma avaliação de três meses, que deverá ser analisada profissionais do hospital, na qual, toda a sua formação e experiência seja estudada, para que desta forma, as instituições da saúde não corram riscos de contratar médicos mal intencionados. Como também, as faculdades de medicina devem dispor mais treinamentos efetivos aos seus alunos, por meio de simulados, para que desta maneira, apenas os estudantes que demonstrarem aptidão aos procedimentos cirúrgicos sejam aprovados. Somente assim, a humanidade estará mais presente dentro dos hospitais.