Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 05/09/2019

Na série americana “O residente”, é retratado na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos, o cotidiano de um hospital, no qual o cirurgião chefe comete erros fatais contra os pacientes, mas acaba sendo acobertado pela sua influência no ambiente hospitalar. No mundo contemporâneo, é vivenciado, pelos cidadãos, situações similares ao drama citado, de maneira que a negligência do poder público e o individualismo potencializam o problema em questão.

Em primeira análise, é importante pontuar a inércia do Estado em relação ao provimento da saúde qualificada dentro dos hospitais públicos. Nesse panorama, o indivíduo está exposto à violação de seus direitos, conforme os princípios liberais de Governo, articulado por Jonh Locke, o qual defendia que o Estado deve promover os direitos à vida e punir quem infringir os direitos humanos. No entanto, o Governo é falho, já que médicos contratados pelo estado cometem erros contra seus pacientes e acabam infringindo um dos princípios da Constituição Federal, haja visto que um de seus fitos é promover a saúde de qualidade. Prova disso é que foram registrados mais de 50mil mortes, em 2017, nos hospitais públicos, de acordo com dados do Instituto de Estudo de Saúde Suplementar (IESS).

Atrelado à negligência Governamental, o individualismo também é um dos principais agentes causadores do problema. Nesse viés, o mundo atual traz heranças do passado, que desde o mercantilismo o objetivo é individual, e sempre se pensa no lucro. Tal conduta pode ser observada atualmente, a qual a maioria dos profissionais formados em medicina não concedem a importância necessária para os casos dos pacientes, visando apenas o dinheiro a ser recebido. Consequentemente, tal fato pode acarretar em erros graves, que acabam passando despercebidos pela justiça. Prova disso foi a morte do cantor Elvis Presley, que morreu após ingerir um medicamento em alta quantidade, provocando a morte do artista, e o médico que indicou o remédio saiu ileso de qualquer ação da Justiça.

Torna-se evidente, portanto, que a negligência do poder público e o individualismo intensificam o problema em questão. Sendo assim, o Ministério da Educação, juntamente com as instituições de ensino, deve adicionar a disciplina de ética dentro do currículo escolar, assim promovendo o aprendizado, a fim de que o profissional faça seu trabalho pensando no paciente. Ademais, urge que a sociedade crie, por meio das mídias sociais, protestos contras os erros médicos, assim eles terão consciência da real necessidade do paciente, aplicando os atendimentos adequados a eles. Pode-se, assim, visar uma saúde qualificada promovida pelo Governo, e o Estados alcançaria um de seus fitos promovendo a saúde de qualidade a todos.