Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 02/09/2019

O aumento contínuo de erro médico na sociedade brasileira tem se tornado cada vez mais evidente. Isso deve ser freado, pois suas vítimas são pacientes muitas vezes com doenças graves, que podem acarretar a sua morte, tais pessoas colocadas em mãos de médicos que podem ou não resolver o seu problema, os médicos por sua vez assumindo os riscos de tal responsabilidade, podendo responder criminalmente por algum erro. Sendo revelante com essa problemática: Imprudência e crescimento do mercado de seguros.

É indubitável que a questão da imprudência médica esteja entre os fatores que atenuam o problemas. Nesse contexto é importante enfatizar que, imprudência é quando o médico tem conhecimento sobre o risco mas ignora a ciência médica e toma a decisão, colocando em risco uma vida. Saindo as vezes impune por seu erro que acarretou em complicações ou até morte de pacientes.

Segundo o escritor Franz Kafka,‘a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana’. Com 3 ações de erro médico por hora, Brasil vê crescer polêmico mercado de seguros segundo BBC News Brasil, este serviço funciona com o pagamento de apólices por trabalhadores como médicos que, em caso de se tornarem réus em ações relacionadas com o exercício de suas ocupações, têm custos como pagamento de honorários de advogados e eventuais indenizações cobertos.

Destarte, fica evidente a problemática de ’erro médico x responsabilidade criminal’. Tornando assim indubitável a importância do Governo Federal, mediante o ministério da saúde, promover campanhas, debates, tendo como finalidade conscientização dos médicos, afim de que essa problemática de cunho social seja cada vez menos recorrentes no Brasil.