Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 01/09/2019

Hipócrates,considerado o pai da medicina,afirma ser inadmissível ao médico causar dano ou mal à alguém.Porém,contrariando o discurso do filósofo,no século XXI está cada vez mais frequente casos de erros médicos,muitos deles,alcançando a esfera criminal.Dentre os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal estão as consequências fatais e a negligência do profissional no ato.

Tendo em vista que muitos erros médicos possuem como resultado a morte do paciente,deve-se analisá-la.De acordo com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais,por hora,morrem seis pessoas por erros médicos no Brasil.Essa consequência leva a esfera criminal a responsabilizar o médico devido ao ato ser crime previsto na Constituição Brasileira.Infelizmente,o limite entre o erro médico e a responsabilidade criminal é ultrapassado nesse caso,sendo necessária a tomada de atitudes visando impedir esse excesso.

Vale ainda ressaltar a negligência do profissional como uma das causas de erros médicos,levan-do-o a responder criminalmente.Segundo o filósofo polonês Zygmunt Bauman,em sua teoria sobre a sociedade líquida,as relações humanas estão cada vez mais superficiais,levando os indivíduos a indiferença.Essa relação do filósofo é vista nos casos de erros médicos,muitas vezes provocados pela negligência do profissional para com o paciente;como exemplo do médico intitulado ``Doutor Bumbum´´,responsável pela morte de diversas mulheres devido a inobservância durante os procedimentos estéticos que praticava.

A fim de solucionar esse empasse,é indispensável a mobilização de certos agentes implicados em garantir a redução do número de erros médicos.Portanto,o Conselho Federal de Medicina deve realizar palestras que incentivem a qualificação profissional do doutor,por intermédio de uma parceria com as faculdades de ciências da saúde,com a divulgação de dados estatísticos e explicitação da responsabilidade criminal direcionada à casos específicos.Como resultado dessas novas perspectivas espera-se a garantia de limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal,reduzindo a frequência com que esses casos ocorrem.