Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série norte-americana “Grey’s Anatomy” é retratado o cotidiano vivido por médicos e internos em um hospital de grande porte. Várias situações são mostradas e uma delas é a questão do erro médico no prognóstico de pacientes, revelando, assim, que tais ocorrências acontecem não apenas na ficção, mas também na vida real. Os erros médicos apresentados na série americana, são demonstrações de vários acontecimentos reais que, podem gerar diversas consequências ao paciente, inclusive, o óbito do mesmo. Dessa maneira, é essencial discutir quais os geradores para o atual quadro de erros médicos na sociedade brasileira e como isso se reflete no ambiente hospitalar e criminal.

Analisa-se, de início, que um dos fatores primordiais para a manutenção de tal problemática residem em um número excessivo de faculdades - muitas sem as mínimas condições de funcionamento - que colocam a cada ano um grande número de profissionais sem a proficiência exigida. Tal fato acarreta em profissionais que não possuem a devida segurança em conhecimento para exercer a profissão, gerando práticas que divergem do exercício da medicina e acabam por infringir o direito do paciente. Dessa maneira, muitos recém-formados assim que acabam a faculdade, já possuem a licença de atuar na área da saúde e, na maioria das vezes, sem nenhum exame que ateste sua competência para tal ação. Prova disso é que, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), cerca de 60% dos erros médicos, são ocasionados por recém-formados.

Pontua-se, ainda, que muitos dos médicos que cometem algum equívoco em seus diagnósticos, não são culpabilizados e na maioria das vezes se recusam a admitir sua negligência.Sendo, assim, a imperícia do médico provoca uma dramática inversão de expectativa de quem vai à procura de um bem e alcança o mal. O resultado danoso por sua vez é visível, imediato na maioria dos casos, irreparável quase sempre e revestido de sofrimento singular para a natureza humana,comprovando-se pelos dados do Ministério da Saúde que por hora, 6 pessoas morrem por erros médicos nos hospitais brasileiros.

Compreende-se, portanto, que ações devem ser feitas em prol da redução do número de erros médicos na sociedade brasileira. Assim, urge que o Ministério da Saúde imprima à recém-formados do curso de medicina, um exame de habilitação que teste seu conhecimento na profissão, sendo, apenas dessa maneira, autorizados a estarem legalmente aptos à realização de procedimentos médicos, com responsabilidade e ciente de seus atos. Outro fator, coadjuvante é que a Justiça Federal promova elevadas multas e punições para médicos imprudentes, com cassação de seu registro profissional e processos que realmente sejam discutidos e não absolvidos, para que assim possa gerar uma maior defesa à população. Dessa forma,casos clínicos ilustrados em Grey’s Anatomy serão apenas ficcionais.