Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal
Enviada em 08/09/2019
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importantes do país, prevê ,em seu artigo numero 6 ,o direito inerente à saúde.No entanto, tal prerrogativa legal não tem se reverberado com ênfase na prática, uma vez, que menoscabo do poder público atrelado falta de punição, corrobora na construção de números obstáculos para os erros médicos, no Brasil. Nesse sentido medidas devem ser encontradas para resolver a problemática.
É indiscutível que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as principais causas do problema.Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.De maneira análoga,é possível perceber que no Brasil, o governo federal participa de tal impasse de maneira negligente ,uma vez que só falta de atuação e de investimentos na área da medicina, mostra-se errada, visto que se encontra muitos diagnósticos feitos de maneira incorreta.Desse modo medidas devem der tomadas pois cada equivoco é uma vida que morre.
Outrossim, consoante é a lei newtoniana da inércia onde um corpo tende a permanecer em repouso até que uma força atue sobre ele.Nesse ínterim, ate que se crie punições mais severas para com os médicos que não respeitem o código de ética medica e que se discuta a tematica nos mais diversos âmbitos sociais a questão permanecera inerte. Segundo o critico literário Saint-Evremond a saúde como a fortuna, deixa de favorecer os que abusam dela.
Urge, portanto, que medidas devem ser tomadas de imediato a fim de resolver a problemática.Destarte o governo federal juntamente com o Ministério da Saúde irá criar uma nova matéria no curso de medicina, para que se aprenda a diagnosticar melhor os pacientes, também deverá impor uma prova com o objetivo de se testar o real aprendizado do estudante e dessa forma promover a profissionais mais capacitados e menas mortes por diagnósticos errados. Logo o Ministério da justiça,irá criar uma nova lei com o propósito de conscientizar os médicos sobre as medidas que devem ser tomadas com mais e preocupação e respeitando o código de ética médica.Pois, somente assim a Constituição entrara em vigor e a inércia exposta sairá do seu repouso.