Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série americana “Grey’s anatomy”, o médico Derek sofre um atentado depois da morte da conjugue do agressor, que vê o personagem como um criminoso. De maneira análoga, fora da ficção, esse quadro de responsabilidade médica é uma fato no Brasil hodierno, visto a linha entre o erro e a culpa criminal. Com isso, fica claro o impasse, seja pela insuficiência estatal, seja pela mentalidade cívica.

Decerto, avanços à boa ação da medicina foram concretizados, a exemplo do Código de Ética Médica, o qual possui diretrizes de proteção ao paciente. Porém, o cenário é de vulnerabilidade, haja vista a carência da  forte presença  fiscalizadora dentro dos hospitais e centros privados, de modo a fomentar inseguridade. Assim, nota-se o rompimento das gestões públicas com a óptica do filósofo Thomas Hobbes, que pontua o Estado como responsável pela harmonia coletiva, pois, além do conflito, há a falta de políticas efetivas.

Outrossim, vale ressaltar o caráter civil como notório impulsionador da problemática. Nesse ínterim, a influência da estrutura social é manifesta, uma vez que, induzidos pela visão de vantagem econômica, cidadãos submetem-se a procedimentos com segurança duvidosa, principalmente mulheres que buscam uma melhor estética. Dessa forma, observa-se a atuação da teoria da tábula rasa do inglês John Locke, que defende o imperativo do meio na construção do indivíduo, porque, pela vivência no cerne com tal lógica, parte da população reproduz esse elemento perigoso.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas que reduzam o problema. Nesse caso, cabe às prefeituras a ampliação da fiscalização da prática médica, por meio da criação de um corpo fiscalizador atuante até mesmo nas redes socias, afim de atenuar a inobservância governamental. Ademais, compete às associações comunitárias, aliadas às escolas e famílias, a desconstrução do valor financeiro acima da saúde, com o uso de palestras de alerta no bairros, para mudar a conjuntura. Destarte, o caso será minimizado.