Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A série americana “Grey’s Anatomy”, retrata em um episódio a história de uma médica que deixou uma esponja dentro de um paciente, o que levou a uma infecção e, consequentemente, a amputação de suas pernas, um grave e imprudente erro médico. Fora da ficção é notório que tal situação é análoga à realidade brasileira, na qual muitos médicos não agem de forma competente e ocasionam diversos problemas. Nessa perspectiva, ficam evidentes os malefícios e prejuízos causados pelos erros médicos, fato que deve ser mudado para melhor tratamento dos pacientes.

Em primeiro plano, observa-se que as falhas no sistema de saúde, a falta de capacitação dos profissionais da área, diagnósticos errôneos e tratamentos equivocados, são fatores que sustentam o problema. Um processo que evidenciou-se com os altos índices de mortes ocasionadas por erros, negligências e imperícias médicas. Sob esse viés, dados divulgados pela revista Galileu, afirmam que a cada uma hora, seis pessoas morrem por erros médicos nos hospitais brasileiros e, segundo um levantamento, desses óbitos, quatro poderiam ser evitados com os procedimentos corretos, salientando, então, o alto número de mortes geradas a partir de inadequações na conduta profissional de diversos atuantes na área da saúde.

Ademais, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é um direito da sociedade, no entanto nota-se que, muitas vezes, governos têm falhado no quesito de garantia do bem-estar da população, por conta das altas taxas de óbitos provocados pela falta de habilidade, cautela e competência de médicos. Concomitante a isso, pode-se relembrar do caso do pintor Andy Warhol, que passou por uma cirurgia na vesícula biliar, ao sair do centro cirúrgico, ficou internado em observação recebendo soro. Eventualmente, ele veio a óbito e, após o ocorrido, descobriram que ele recebeu uma maior dose de soro do que a recomendada, sobrecarregando seu corpo e ocasionando sua morte por parada cardíaca. Fato que mostra como pequenas falhas e erros se tornam bastante danosos.

Portanto, é compreensível que a falha médica é extremamente inadequada e prejudicial na vida da sociedade. Desse modo, o Ministério da Saúde junto do Conselho Federal de Medicina devem realizar projetos de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais da saúde, para maior capacitação de médicos, fato que, consequentemente, diminuirá as falhas no sistema de saúde e dos tratamentos e diagnósticos equivocados. O Ministério da Justiça também deve aplicar correções em profissionais imprudentes, com reclusões temporárias de exercer o cargo e multas, a fim de aumentar a prudência dos atuantes na área e diminuir os índices de erros médicos.