Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Existem indícios que desde no Egito Antigo já eram realizados procedimentos cirúrgicos complexos, mas foi na Grécia Antiga que a medicina se desenvolveu, onde o estudo das doenças recebeu seus primeiros avanços. Com o passar dos anos muito se agregou aos conceitos médicos, que além de técnicos, passou a ser também morais e éticos. Nesse contexto, podemos afirmar que existe um limite entre o erro médico e a responsabilidade criminal, tendo em vista que não só existem falhas na atuação médica como também imprudências que comprometem a vida dos pacientes.

No que se refere as falhas cometidas por médicos, é possível afirmar que no Brasil, 148 pessoas morrem por dia devido a erros em hospitais públicos e privados, segundo pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, dentre esses erros estão os cometidos por decisões médicas. Diante do exposto, deve-se refletir sobre o erro que se caracteriza por falha humana e ordinária ou negligências que requer punição.

Somado a isso, podemos dizer que existem casos de imprudências por parte dos médicos, como foi o da bancária Lilian Calixto, que veio a falecer após sua cirurgia estética realizada no domicilio do médico, o que é proibido, além de ter sido usado materiais invasivos não indicado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Com isso, percebe-se que o médico responsável pela cirurgia estava consciente das escolhas que acarretou na morte da mulher.

Sendo assim, medidas devem ser tomadas para que haja um equilíbrio nas partes afetadas. O Poder Executivo e Legislativo deve aumentar o rigor das leis que fiscalizam e punem os médicos, amplificando as penas já existentes com o intuito de salientar a prudência e a justiça. O Ministério da Saúde também poderia promover campanhas que visam conscientizar a população na busca por médicos legais e garantir os meios de consulta da habilitação do profissional para a população ter o conhecimento sobre o médico escolhido e que esteja disponível também nos postos de saúde.