Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A civilização mesopotâmica Suméria surgiu aproximadamente no ano 6.000 antes de Cristo e que por meio de um equilíbrio entre a astrologia, mudanças climáticas e distúrbios corporais, diagnósticos eram feitos. Na Grécia Antiga, Hipócrates - considerado o pai da medicina – começou a fazer observações clínicas e exames para identificar a doença do paciente e isso foi um ponto de partida dos estudos anatômicos. Na contemporaneidade, diversos erros médicos acontecem a cada dia que se passa, o que traz diversos malefícios para a sociedade. Este fato está ligado principalmente com a superlotação hospitalar e falta de profissionais especializados.

Em primeiro lugar, conforme dados do Tribunal de Contas da União, cerca de 64% dos hospitais públicos estão com uma lotação acima do normal e 77% tem leitos desativados por falta de infraestrutura. Este fato faz com que os médicos fiquem sobrecarregados com o alto índice de pacientes e não faça uma avaliação mais precisa do problema médico, com isso a taxa de erros médicos aumenta significativamente. Ademais, a falta de equipamentos também contribui para a superlotação de doentes, o que faz com que os diagnósticos clínicos errôneos cresçam cada vez mais.

Além disso, a falta de profissionais qualificados na área faz com que a sociedade busque novas maneiras de solucionar seus problemas. Segundo dados da ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos -, nos últimos cinco anos, o mercado de estética cresceu cerca de 567% no Brasil. Este dado mostra como a busca por procedimentos estéticos está alto, porém falsos médicos surgem por causa da grande busca deste negócio lucrativo. O caso da bancária Lilian Calixto é um exemplo de um processo médico errado, feito pelo “Dr. Bumbum” que consoante aos relatos da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, ele não tinha nenhuma habilitação na área e praticava clandestinamente atos cirúrgicos.

Portanto, vê-se que é necessário um ponderação acerca do assunto, para que os erros clínicos possam ser atenuados. Destarte, o Governo Federal – cuja função é regrar e organizar a sociedade num determinado espaço geográfico -, em parceria com o Conselho Nacional de Medicina, deve investir mais na saúde, por intermédio da reciclagem dos equipamentos defasados e da contratação de novos médicos, para que as vicissitudes geradas pela ausência de estruturas médicas. Desse modo, o problema da falta de infraestrutura e falta de profissionais será amenizado, isso deve ser feito de maneira depressa, pois segundo Martin Luther King, ativista político norte-americano, “Toda a hora é hora de fazer o que é certo”.