Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 02/09/2019

“A felicidade é o bem fluir da vida”, tal frase do filósofo Zenão de Cítio se opõe a situação das pessoas acometidas por erros médicos. Do grande número de mortes e de desenvolvimento de outras complicações médicas, até a perda de qualidade de vida, diversas são as consequências dessa problemática. A falta de atenção e empatia, mesclada à busca de procedimentos mais baratos contribuem a esse cenário. Isso mostra que sanar esse revés é um desafio a ser superado.

É impressionante observar que decorrente de erros médicos, diversos casos ocasionam problemas  mais sérios que o inicialmente erroneamente diagnosticado, ou até mortes são ocasionadas nesse processo. Dessa forma, a frase de Karl Popper se encaixa aqui: “Toda solução para um problema cria novos não solucionados”. Além disso, resultante de tal situação, muitos indivíduos apresentam uma significativa perda de qualidade de vida, onde acabam sendo impedidos de diversas coisas. Evidencia-se então, que diversas pessoas são prejudicadas a longo prazo.

Essa situação se deve, principalmente, à notável falta de atenção as detalhes de cada caso por parte dos profissionais, e ainda pelo descaso com doenças consideradas “simples” e “comuns”, onde o profissional apenas pensa em dar o diagnóstico e o tratamento o mais rápido possível. Com isso, relacionamos tal situação ao pensamento de Adam Smith: “O homem é um animal que faz barganhas”. Ademais, a busca cada vez mais ampla por procedimentos médicos, principalmente estéticos, de baixo custo, leva algumas pessoas a realizarem processos com profissionais não qualificados, que podem trazer graves problemas. Mostra-se, assim, que fatores antrópicos tem o próprio homem como vítima.

Com o ritmo de vida contemporâneo cada vez mais acelerado e o crescente número de pacientes,  tal situação demanda uma maior rapidez nos diagnósticos e nos tratamentos, que muitas vezes podem ocasionar um erro médico. Consoante dados da Folha de SP, entre os anos de 2010 e 2015 houve um expressivo aumento no número de casos de processos por erros médicos no STJ.

Diante do exposto, portanto, é necessária uma intervenção estatal, promovendo uma maior fiscalização nos hospitais e clínicas, demandando revisão de todos os casos antes de qualquer procedimento. Somado a isso, em casos de erro médico, o Governo deve tornar prioridade os casos de processos, para mais rapidamente dar suporte a vítima. A sociedade, por sua vez, deve criar ONG’s de amparo a pessoas afetadas por erros médicos. A mídia, deve fomentar campanhas sobre a importância da escolha de um médico seguro e de confiança, a fim de evitar erros, por meio de programas e propagandas. Cabendo ainda, ao cidadão ter a consciência de que é autor e vítima da situação. Desse modo, todos seguirão seguros, e o pensamento de Zenão de Cítio será atingido.