Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 09/09/2019

Uma das essências do juramento de Hipócrates é promover a profissão com consciência, dignidade e a boa prática médica. Visto isso, é capaz aludir que a ética é crucial para auferir respeito e humanização com os pacientes. Contudo, o gradual número de erros médicos, seja por negligência ou diagnóstico, são um grande entrave para obter condutas e íntegra execução de atendimento. Assim, imprudências, deficitária saúde pública e supressão de empatia são os fatores mais agravantes, fazendo-se vital atinar os limites entre falha e responsabilidade criminal como pilares para resolução dessa problemática.

Em primeiro plano, de acordo com o Conselho Federal de Medicina, erro médico é o dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão. Isso, consoante ao Conselho Nacional de Justiça, foram registradas, em 2018, 26 mil ações judiciais por erro médico, assim, torna-se perceptível, um vultuoso entrave hodierno relacionada ações que têm o tema da saúde, sendo a falha mais comum a análise equivocada de exames. É factual, assim, a correlação entre os erros e a responsabilidade civil e penal médica, para que, todo e qualquer paciente lesado possa buscar os seus direitos e reparo do prejuízo sofrido. Assim, urge que fiscalizações por parte do Conselho Medicina sejam postas em pratica, para que um atendimento mais seguro venha a ocorrer.

Ademais, é lícito ressaltar que de acordo com o poeta Joseph Addison, apenas a saúde e a alegria promovem uma à outra. Nessa ótica, é visível o qual importante é o respeito pela vida de outrem pra que haja felicidade, assim o ser carece de apreço e compreensão, em especial no ambiente clínico. Desse modo, a existência deve ser avulsa de todo prejulgamento pautado em raça, sexualidade, gênero e ou religião, para que possa obter uma assimilação profícua com a medicina, que se baseia nos preceitos de bem-estar e prolongar de uma saúde com qualidade. Assim, é vital que haja melhorias nas estruturas hospitalares, para que o paciente sinta-se acolhido e tenha seus direitos preservados, bem como o clínico possa trabalhar com mais segurança, e que menos erros sejam cometidos

Em suma, portanto, cabe ao Ministério da Saúde, atuar nas melhorias dos postos de atendimento básico e restauros nas estruturas da saúde, máxime no serviço público, a partir da liberação de incentivos e verbas de acordo com as necessidades, para que melhorias nas condições de trabalho sejam vivenciadas, e reduza os índices de erros cometidos por médicos, pois, um lugar organizado é primordial para o bem estar do paciente e do funcionário. Outrossim, o Conselho de Medicina, deve destinar mais fiscalização e cuidado no ambiente de trabalho, com reformulações consciente, para reduzir falhas e dar seguridade a todos que foram lesionados. Então, será possível atingir uma saúde mais pragmática, livre de erros e pautada nas ideologias do “pai da medicina”, Hipócrates.