Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A série O Bom Doutor retrata o preconceito sofrido por um médico autista no hospital, onde todos acreditam que ele fará um trabalho menos digno. Nesse contexto, entender como as causas dos erros médicos surgem é importante. Além disso, as consequências do não punimento em casos de erro podem servir como impulso para o seu crescimento.

A priori, torna-se necessário entender como os erros na área médica surgem. Sob essa ótica, de acordo com o sociólogo francês Émile Durkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que souber o contexto no qual está inserido. Analogamente, em sua maioria, os erros no tratamento de um doente estão relacionados à falta de raciocínio, de acordo com o Instituto de Medicina. Assim, é necessário criar mecanismos que controlem as falhas, pois toda a população é passível de ser alvo dos erros.

Além disso, a falta do cumprimento da lei é um impulsionador das falhas. Nesse sentido, o padre italiano São Tomás de Aquino diz que todos os indivíduos de uma sociedade têm os mesmos direitos, fato também assegurado pelo Código de Ética Médica. Entretanto, a existência do conjunto de leis ainda é falha, pois necessita ser executado judicialmente. Consequentemente, a elite médica pode aproveitar as brechas judiciais para mudar a sua conduta, o que traz a necessidade de enrijecer os atos punitivos.

Portanto, visto que o problema da irresponsabilidade por erros médicos é um problema que afeta os hospitais públicos e privados, o Conselho Federal de Medicina deve intervir com a análise de denúncias de erros médicos, por meio de reuniões regionais e um censo com a população, a fim de explicitar as falhas médicas. Além disso, o judiciário deve ter uma mudança constante de juízes, a fim de diminuir as chances de tráfico de influência. Assim, a profissão retratada na série O Bom Doutor pode ser exercida com mais responsabilidade.