Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Hipócrates, considerado pai da medicina, defendia a ideia de que o conhecimento adquirido pelos profissionais da saúde deveria ser usado para o bem do doente e não para causar danos;Entretanto, a quantidade e a gravidade dos erros médicos são fatores que colocam em discussão a responsabilidade criminal desses profissionais.Nesse sentido, a falta de fiscalização sobre a formação e a omissão dos erros são fatores que auxiliam da manutenção desse problema.

Em primeiro plano,cabe salientar que os erros médicos são a principal causa de morte no país,chegando a 434 mil óbitos em 2016, de acordo com o estudo da Universidade Federal de Minas Gerais.Em relação a isso, a flexibilização das regras para a abertura de faculdades de medicina constitui-se como fator de grande importância para essa problemática,isso porque, apesar do número de médicos formados ter aumentado, não houve um controle rígido sobre a qualidade desses novos cursos e, portanto, os acadêmicos que eles formam. Dessa forma,os erros são mais frequentes e , consequentemente as mortes, acarretando uma grande responsabilidade criminal sobre esses trabalhadores.

Outrossim, as falhas médicas não costumam ser declaradas, por isso, identificar e combater se tornaram tarefas árduas.Segundo um estudo da Universidade Johns Hopkins, os erros cometidos - e, na maioria das vezes, irreversíveis-  são omitidos e coloca-se no lugar outras causas para o problema. A exemplo disso, nesse mesmo estudo, consta o caso de uma jovem que foi submetida a uma bateria de exames e que, em um desses procedimentos, teve seu fígado perfurado e faleceu, no entanto, a causa da morte foi registrada como problema cardiovascular. Com isso, a situação deixa de ser vista como erro e passa a ser considerada um crime, uma vez que, causou a morte e a causa foi omitida.

É necessário,portanto, que o Ministério da Educação crie um exame profissional para avaliar os médicos recém formados e que impeça a atuação em casos de reprovação nesse teste, a fim de diminuir os casos de erros por falta de conhecimento e despreparo.Ademais,o Ministério de Segurança pública em parceria com o Ministério da Justiça, devem promover uma investigação a respeito das causas de morte e punir os responsáveis por crimes nos procedimentos de saúde, com a finalidade de evitar omissões e combater a criminalidade na área da saúde. Assim, o conhecimento adquirido será, de fato, usado para o bem daqueles que necessitam.