Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

No seriado ficcional de “ Grey’s anatomy”, a médica Callie deixa uma esponja dentro do paciente, o que poderia levar esse a ser acometido de múltiplas infecções e, em última instância, ter suas pernas amputadas. Hodiernamente, ficção e realidade se aproximam, tendo em vista que a negligência do Estado em fomentar uma infraestrutura digna para qualificar o médico, diante dos desafios advindos da medicina, favorece a multiplicação de cidadãos vítimas dos descuidos. Ademais, o desejo crescente de ascensão social propicia a existência de profissionais que não atendem as necessidades físicas, emocionais e humanas do paciente.

Primeiramente, segundo Michael Foucault, o governo tem a capacidade de controlar os problemas sociais e, nesse caso, conscientizar os atores. Contudo, a tradicional tendência que os políticos têm em investir nas atividades voltadas puramente para o enriquecimento econômico do país favorece a defasagem em setores prioritários para a coletividade, como a educação e saúde. Nesse sentido, professores desqualificados bem como a falta de recursos para o financiamento de procedimentos médicos avançados – com suporte tecnológico – contribuem para a proliferação de atores que cometem atos negligentes com pacientes, porquanto esses são desprovidos de uma sólida formação – no sentido clínico e emocional.

Em segundo exposto, sob a ótica durkheimniana, todo e qualquer indivíduo que não corresponde aos anseios do seio coletivo tende a ser excluído pelos seus componentes. Nessa lógica, na intenção de se encaixar nos moldes socioculturais de uma comunidade frívola, superficial e centrada na busca por prazeres efêmeros o cidadão recorre a cirurgias desnecessárias e procedimentos imprudentes, no intuito de adquirir prestígio e notabilidade financeira e social. Desse modo, o egoísmo combinado a ganância excessiva do homem prejudica a integridade do paciente levando esse a desencadear distúrbios graves que afetarão negativamente o seu cotidiano.

Destarte, no intuito de que situações semelhantes as que ocorrem no seriado sejam mitigadas no seio coletivo é fundamental que o Governo Federal provoque a formação de programas de capacitação periódica, aos médicos e enfermeiros, mediante acompanhamento psicológico periódico como também o ensino de técnicas avançadas curativas,como cirurgias robóticas, a fim de qualificar o profissional da saúde. Por fim, para que ocorra a diminuição substancial de erros médicos no círculo grupal, urge que a esfera legislativa estabeleça uma maior rigidez nas leis referentes às imprudências médicas, por meio do maior aumento das indenizações de alto valor financeiro às vítimas, além da prisão imediata e inafiançável do médico negligente em regime fechado.