Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

No ano de 2009, o cantor pop Michael Jackson faleceu aos 50 anos. Viciado em drogas de prescrição médica, a causa da morte foi o excesso dessas e o médico que as receitou foi condenado por homicídio culposo. Dessa maneira, há um limite que separa erro médico de responsabilidade criminal, consiste em avaliar e definir se esse causou ou não um dano irreversível ao paciente. Contudo, apesar de a saúde ter cargos ocupados por seres passivos de erros, as habilidades desses profissionais devem ser reafirmada periodicamente .

Convém ressaltar, a priori, que responsáveis pela vida humana possuem a cota de falhas praticamente nula. É sabido que, o corpo humano é muito complexo, sendo assim todo medicamento ingerido, procedimento realizado tem por consequência alteração positiva ou negativa. Desse modo, todos os agentes de saúde devem ser muito cautelosos, a fim de que suas ações não causem reações maléficas ao paciente, e não transpor o limite de desvio aceitável para culposo com prejuízo.

Além disso, há profissionais maus qualificados atuando no mercado, resultado direto da falta de avaliação da sua competência. No atual cenário brasileiro, estudantes da esfera médica findam o curso com tão somente um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), prova pouco efetiva de sua capacitação profissional, o que corrobora para maior incidência de casos por homicídio culposo devido a equivoco da equipe médica. Assim, faz-se relevante medidas para atenuar a problemática.

Portanto, o Conselho Regional de Medicina (CRM) deve avaliar todos os trabalhadores da saúde, por meio de provas que esses realizarão a cada 3 anos, com objetivo de analisar a perpetuação da competência ao longo do tempo. Em adição, o Governo Federal com a liberação de recursos deve adotar salários progressivos baseado nas notas dos candidatos nos testes aplicados pelo CRM, no intuito de mantê-los sempre se atualizando para minimizar erros. Consoante ao filósofo Peter Drucker, não é possível prever o futuro, mas é possível criá-lo. Assim, haverá mais zelo com a vida.