Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal são de difícil identificação de um culpado, já que na justiça se leva em consideração que a equipe médica pode não ser a única culpada. E, mesmo quando o Ministério da Saúde tenta diminuir esses casos de erros, a maioria dos hospitais não parece estar preocupada com a vida dos pacientes.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é identificado como erro médico, uma falha por imprudência, imperícia ou negligência que tem capacidade de criar um dano ao paciente. Contudo não se pode esquecer todos os tipos de dificuldades enfrentadas pela equipe médica ao socorrer, principalmente no Sistema Único de Saúde. Por isso, 57% dos processos contra médicos são absolvidos.

Um exemplo de erro que ilustra esse cenário é mostrado na série “Grey’s Anatomy”, onde uma médica infecta com uma bactéria, três pacientes que logo em seguida morrem. No caso da série essa infecção ocorreu por conta de um furo mínimo na luva da médica.

Ao analisarem 1.600 prontuários, a Fundação Oswaldo Cruz, descobriu que a cada 100 prontuários, 7 eram vítimas de erros médicos que poderiam ser evitados. Sabendo disso, o Ministério da Saúde, em 2013 preconizou que todos os hospitais deveriam ter um Núcleo de Segurança do Paciente, no qual algumas pessoas analisam a rotina hospitalar, identificando erros, porém a maioria dos hospitais não segue essa lei.

Portanto, para diminuir esses casos de erros médicos é necessário que o Ministério da Saúde multe as instituições que não contém esse núcleo de no mínimo cinquenta mil reais. Entretanto, criando antes um prazo de adaptação de 2 anos. A existência de um grupo especializado para fazer testes em materiais que serão utilizados pelos médicos também se torna necessária.