Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

É  consenso, na comunidade sociopolítica hodierna, que a medicina é fundamental para a sobrevivência dos seres vivos e sempre esteve presente na humanidade de diversas maneiras. No entanto, mesmo com diversos avanços nessa ciência, tornou-se comum que alguns especialistas nessa área cometessem equívocos em seus diagnósticos e - de maneira consecutiva - resultasse em complicações que - em alguns casos - podem ocasionar a morte de pacientes. Por conseguinte, esse erro médico, muitas vezes, é considerado responsabilidade criminal. Analogamente, isso ocorre - essencialmente - devido  às ações desses profissionais e da própria população.

A priori, um obstáculo a ser enfrentado pelos cidadãos que são vítimas desse tipo de negligência é o desleixo desses profissionais em suas áreas de atuação, uma vez que os índices de processos por erro médico cresceram em 125% entre 2010 e 2015 - como indicam pesquisas feitas pelo “raciocinioclinic”. Dessa maneira, apesar da importância desses especialistas na formação da comunidade, é imprescindível que eles sejam responsabilizados por seus erros. Compreende-se, pois, que uma  abordagem mais rigorosa e abrangente seja realizada pelas autoridades para que seja possível  garantir a isonomia de direitos.

Nesse sentido, outro desafio é a mentalidade retrógrada de parte da população, que age constantemente criando estereótipos que esses médicos - de maneira inconsciente - procuram atender e se sujeitam a diversas pressões. Contudo, tornou-se corriqueiro que esses indivíduos não suportassem essas imposições  e cometessem erros. Outrossim, segundo Émile Durkheim, a sociedade pode ser associada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, constituído por elementos que interagem entre si. Em vista disso, essa parte da comunidade, ao ser exaltada e muito cobrada, pode acabar por não se sentir integrada no corpo social e cometer atos imprudentes sem a intenção de cometer um crime, mas cometendo-o.

Evidenciam-se, portanto, significativas dificuldades em definir o limite entre o erro médico e a responsabilidade criminal. Logo, a fim de garantir a segurança do cidadão comum, o Ministério da Educação deve criar projetos educacionais nas escolas, os quais devem promover palestras e atividades lúdicas por meio da orientação de ONGs com experiência comprovada nesse cenário específico de conscientização e integração populacional, além de transformar, assim, não somente a comunidade escolar, mas também a sociedade no geral. Destarte, será possível alcançar a idealização de um “corpo biológico” em plena harmonia e, assim, garantir uma cidadania legítima e plural.