Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Segurança do Paciente

Com a revolução técnico cientifico informacional, a medicina evoluiu incrivelmente, contribuindo assim para que a expectativa de vida crescesse. Porém, apesar desses avanços significativos, ainda persiste a alta taxa de erros médicos. Essa controversa causa sequelas, muitas vezes irreversíveis, e até a morte. Nesta acepção, dois fatores são importantes: o não cumprimento dos hospitais de medidas de segurança e  procedimentos  médicos ilegais.

Em 2013 foi lançado pelo Ministério da Saúde um conjunto de medidas para se prevenir erros nos serviços de saúde, o Núcleo de Segurança do Paciente. Contudo, percebe-se  que aproximadamente 60% das unidades de saúde ignoram essa normas de segurança, o que torna certas instituições um lugar que não se têm mais confiança, segundo o Ministério da Saúde.

Outrossim, o grande número de médicos que atuam de forma clandestina é mais um fator para que tal situação persista. A exemplo disso, é o caso de uma jovem de 25 anos que foi à óbito após um procedimento para injetar silicone nos glúteos, uma metodologia totalmente ilegal, segundo informações do Globo.

Portanto, a falta de adesão de sistemas implantados pelo Ministério da Saúde e métodos “médicos improvisados” é um problema. Sendo assim, o Sistema Judiciário em parceria com o Ministério da saúde deve fiscalizar hospitais, públicos e privados, e determinar a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente sob penas de multas diárias e até mesmo a interdição do local até o cumprimento da ordem. Além disso, o Judiciário deve, com o auxilio de uma inteligência policial voltada às áreas médicas, investigar e desarticular clínicas clandestinas e promover a detenção dos “médicos”. Assim, tal problema será resolvido, e devolverá aos hospitais os status de confiabilidade.