Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

O sociólogo Zygmunt Bauman classificou os últimos séculos como a era da modernidade líquida caracterizada pela fluidez das relações interpessoais com destaque para o egoísmo exacerbado. Paralelamente às atitudes profissionais, pode-se exemplificar tal teoria com as ações de alguns médicos que na maioria das vezes priorizam o lucro e não a saúde de seus pacientes. Sendo assim, agindo de forma irresponsável, cometem erros que na maior parte são intoleráveis, se tratando da vida de pessoas. Dessa forma, é imprescindível uma melhor interpretação e delimitação dos erros médicos e de suas responsabilidades criminais.

Primeiramente, as Revoluções Industriais propiciaram vários avanços tecnológicos, os quais permitiram modernizações na medicina e a capacitação de muitos médicos para vencer os diversos desafios da saúde, facilitando a vida das sociedades com novos fármacos. Porém, paradoxalmente ao crescimento do meio científico e às oportunidades de preparação, há muitos médicos que se baseiam na superficialidade da profissão, ficando despreparados para maiores desafios. O jornal “New York Times” confirma essa desqualificação publicando que cerca de 3 pessoas morrem por hora nos hospitais por conta de falhas de raciocínio entre os médicos.

Outrossim, o sociólogo Émile Durkheim afirmava que a sociedade funciona como um corpo biológico em que o mau funcionamento de uma das partes provoca um colapso total. Interpretando tal pensamento na área da saúde, aliado às negligências médicas, a infraestrutura precária dos hospitais e a falta de equipamentos adequados corroboram para erros em diagnósticos, em cirurgias, além de provocar infecções em pacientes deixando sequelas ou até mesmo levando à falência. Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina revelou que 3% das instalações observadas não havia sequer área para higienização das mãos, comprovando a precariedade dos hospitais.

Portanto, profissionais da saúde desqualificados e locais de atendimento debilitados contribuem para erros na conduta médica. A fim de atenuar tais situações e oferecer consultas médicas especializadas e de qualidade, cabe ao Ministério da Saúde de todos os países em parceria com a Associação Médica Mundial, reforçar o Código da Ética Médica nos hospitais com fiscalizações frequentes e promover palestras que instruam os médicos a serem profissionais responsáveis, por meio de orientações de ONGs que tenham experiência comprovada nesse cenário específico. Melhorando, assim, a saúde dos cidadãos e as relações entre profissional da saúde e paciente.