Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Na série “Greys Anatomy”, é retratado em um episódio a história de uma paciente que morre devido a um erro médico de seu neurocirurgião, o que acarreta uma grande revolta de seus entes queridos.Fora da ficção,apesar de avanços diariamente em nível de tecnologia, a medicina ainda é uma profissão eminentemente envolta de riscos, por este motivo, os tribunais têm sido abarrotados de conflitos envolvendo esta profissão.Nesse contexto, é perceptível que essa realidade é conspícua nos hospitais brasileiros, no qual há um tênue limite entre o erro médico e a responsabilidade criminal.

Primeiramente, a falta de zelo, diligência, aplicação, cuidado ativo, rapidez, presteza, providência, pesquisa e investigação caracterizam a culpa “stricto sensu”. O artigo 951 do Código Civil tipifica claramente a teoria da culpa no que diz respeito à responsabilidade dos profissionais médicos. Além disso, segundo os dados do Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), 54.076 pessoas morreram em 2017 em decorrência da má conduta profissional. Conforme o documento, a cada hora seis pessoas são vítimas de eventos adversos originados por erro de diagnóstico ou negligência médica no Brasil. Nesse ínterim, torna-se nítido como é preocupante esse problema presente no cenário brasileiro e suas dimensões.

Todavia, segundo Hipócrates, pai da ciência médica, na Grécia Antiga: “Onde houver amor pela medicina, haverá amor pela humanidade”.Contudo, ainda, existe uma falta de preparo na qual acaba causando graves impasses e sérias consequências,por causa de muitos dos profissionais médicos não analisam os casos a fundo, realizam diagnósticos rápidos, devido a ausência de estruturas na qual não amparam essas equipes, por a falta de aparelhos para realização de exames mais complexos, torna-se assim as filas do sistema público de saúde brasileiro mais lento.Além disso, tem indivíduos que esperam meses para poder realizar um exame  e,  essa espera longa  acarretar a morte de vários  pacientes devido a espera do exame médico.

Portanto, é de suma importância que o Governo Federal, em parceria com empresas privadas, busque desenvolver um projeto de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais de saúde, de forma a melhorar a cognição de médicos e enfermeiros e consequentemente aprimorar a qualidade do atendimento nas áreas hospitalares. Por fim, cabe ao Ministério da Saúde o papel de  aumento do quadro de servidores que façam vistorias, oferecer boas condições de trabalho para os funcionários da área da saúde, aparelhos suficientes para a realização de exames, com intuito dos pacientes  que precisa fazer exames médicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) sejam atendido mais rápido e que  seja algum prático.