Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Enviada em 08/09/2019

A ( DUDH)  declaração universal dos direitos humanos garante o acesso a saúde. Existe o código de ética médica, que garante: segurança, qualidade, e respeito no trabalho realizado pelo médico no Brasil.

Primeiramente, a medicina é uma profissão a qual existe um risco eminente, motivo que desencadeia-se muitos processos jurídicos. Em muitos casos esta conectado a violação de deveres éticos jurídicos inertes à profissão.

Além disso, a responsabilização médica por atuação inadequada pode envolver várias áreas na esfera judicial. Um ato ilícito no exercício da medicina pode ter consequências administrativas ( ex: cancelamento ou suspensão do CRM) cível ( pagamento de indenização por erro ) criminal ( punição por lesão corporal grave ex: em uma cirurgia estética).

Logo, para que se melhore os impasses, é importante que os médicos sempre hajam de forma transparente, e façam o possível para que o paciente tenham a saúde estabelecida.O Ministério da Saúde, juntamente com as secretaria de saúde de cada município fiscalizem os hospitais, UPA(unidade de pronto atendimento) para observarem se os doutores estão atuando de modo legal.