Os limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

A bioética é o termo utilizado para tratar da ética nas ciências da natureza e leva fatores como a não maleficência,a beneficência,a autonomia e a justiça.Entretanto, a sociedade brasileira encontra-se em situação preocupante em relação a seriedade do exercício da medicina,na qual é uma profissão vista como imune por parte do Estado, já que a uma liberdade de realizar tais condutas sem punição.Desse modo, essa problemática persiste na realidade do pais,seja pela negligência do poder judiciário e seja pelo aumento de profissionais não especializados.

Hodiernamente,é inquestionável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema.Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que,por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade.De maneira análoga,é possível perceber que o poder público rompe com essa harmonia,haja visto que não oferecer aos cidadãos o direito mínimo de disponibilizar estabelecimentos hospitalares de qualidade e segurança.Logo,é válido analisar que o Estado apresenta um baixo orçamento de melhorias na estrutura,no medicamentos e na gestão organizacional,fazendo com que a culpabilidade vem a ser de profissionais em particular,pois muitas complicações graves de pacientes,poderiam ter uma prevenção caso houvesse uma aplicação do governo na assistência de saúde.

Outrossim,destaca-se a não especialização medicinal como impulsionador do problema.De acordo com o “imperativo social” kantiano,o ser humano pode abdicar de sua moral,mesmo que prejudique os outros para ser ‘feliz’.Segundo essa linha de pensamento,observa-se que a uma crescente manifestação de indivíduos não conhecedor da profissão de medicina,porem exerce o cargo,pois com o advento da tecnologia,os meios de comunicação facilita a divulgação de vários tratamentos hospitalares.Simultaneamente,o público envolvido são aqueles que não possuem um conhecimento de segurança para que seja capaz de saber se o medico e ou não um cirurgião.

Destarte,é indubitável a necessidade de solução para essa querela.Portanto,cabe ao Governo federal,principal responsável por disponibilizar verba para obter um desenvolvimento e melhorias em meios públicos e manter a ordem civil,deve investir em clínicas e posto de saúde de qualidade e meios de aquisição de segurança para a prática a profissão,por meio da criação de projetos hospitalares com parceria de agentes públicos ,tanto para prevenir como para reparar as atitudes negligência por parte do Estado.Além disso,o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina(CFM),devem propor novas medidas de alerta para poder evitar propagandas que divulgam clínicas e médicos não licenciados,apresentando ao público em sites de atendimento afim de incentiva a denúncia.